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Alesc corrige e Moisés é afastado por no máximo 120 dias

Mudança se deve a lei federal de impeachment, a qual foi utilizada em todos os trâmites do processo

Por Paulo Monteiro Florianópolis - SC, 30/10/2020 - 11:28 Atualizado em 30/10/2020 - 11:30
Foto: Divulgação
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O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, ficará afastado de seu cargo por no máximo 120 dias. O prazo foi apresentado na certidão publicada no Diário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta quinta-feira, 29, corrigindo o que havia sido dito pelo desembargador Ricardo Roesler na sessão do tribunal especial da última sexta-feira. 

Na ocasião, Ricardo havia determinado o prazo máximo de 180 dias para o afastamento de Moisés, baseado na constituição estadual de processo de impeachment. No entanto, o prazo foi alterado, visto que o tribunal usou a lei federal (e não estadual) em todos os trâmites do processo de impeachment. 

O prazo começou a valer a partir da última terça-feira, 27, quando a até então vice-governadora, Daniela Reinehr, tomou posse como gestora do Estado - após ter sido absolvida no processo que afastou Moisés, referente ao aumento salarial dos procuradores. Caso as investigações não tenham sido concluídas ao fim dos 120 dias, Moisés retorna ao cargo e aguarda o seguinte julgamento.

Definida a relatora do segundo processo de Impeachment

Na manhã desta sexta-feira, 30, foi definida a relatora do tribunal especial misto que irá julgar o segundo processo de impeachment contra Moisés, referente a compra dos 200 respiradores. A desembargadora Rosane Portella Wolff foi a sorteada, e tem até o dia 12 de novembro para entregar o relatório de admissibilidade ou não do processo.

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