((Áudio)) Vou pagar imposto? Entenda a nova norma do Pix

A resposta direta para o questionamento que intitula esta matéria é não, entretanto, desde que passou a valer a nova norma de controle das transações via Pix, junto a Receita Federal, uma série de dúvidas, acompanhadas de especulação e desinformação têm ganhado as redes sociais. “A grande mudança é o aumento do controle. Não é um imposto sobre o Pix. O que se tributa é o motivo da movimentação financeira, como a prestação de um serviço ou a venda de um produto, que deveriam estar devidamente documentados”, explicou o jornalista e consultor financeiro, Arthur Lessa, durante entrevista ao Programa Adelor Lessa,  na rádio Som Maior, nesta quinta-feira (9).. Ele enfatizou que a responsabilidade de informar a Receita é das instituições financeiras, incluindo bancos e plataformas de pagamento.
Quem pode impactar?
A nova regra não é restrita ao Pix, mas se aplica a todas as transações que ultrapassem o limite de R$ 5 mil no mês, somando envios e recebimentos. Essa mudança, segundo Lessa, poderá impactar principalmente trabalhadores informais e pequenos prestadores de serviços, que terão mais dificuldade em comprovar a origem ou o destino dos valores movimentados. “O governo precisa arrecadar e, para isso, está ampliando o controle sem criar novos impostos. É uma tentativa de reduzir a sonegação e aumentar a formalização das atividades econômicas”, explicou.

Ouça na íntegra a entrevista com o jornalista e consultor financeiro, Arthur Lessa: