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Santa Catarina precisa recuar ao custo de 2018 para, tentando alcançar a receita daquele ano, conseguir chegar ao fim do ano respirando nas contas públicas. É o que prevê o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
"Vamos ter que enxugar muito mais as despesas, manter só as atividades essenciais e fazer um grande programa de retomada da economia do Estado para que a arrecadação volte aos níveis normais, nível normal de 2019 e 2020 não teremos mais, teremos que garantir a arrecadação de 2018, vamos lutar muito por isso, e com a despesa de 2018. Perdemos dois anos nesse processo", afirmou, em entrevista à NSC TV. "A folha de pagamento de abril ainda está garantida para os servidores públicos estaduais. Mas a partir de maio, dificuldades graves à vista", confirmou.
Perda de R$ 1 bi
Do início da pandemia e do isolamento social em Santa Catarina, em 17 de março, a perda de arrecadação chegou a R$ 811 milhões até o dia 20 deste mês. "Foi decretada a quarentena e a restrição das atividades econômicas, não tem movimento econômico e não tem arrecadação de impostos. Em março tivemos uma perda de arrecadação de R$ 200 milhões, R$ 60 milhões com ICMS. Até 20 de abril tivemos uma perda de arrecadação de R$ 611 milhões, dos quais R$ 539 milhões de ICMS. Ou seja, de 17 de março a 20 de abril tivemos R$ 811 milhões de perda de arrecadação em relação à expectativa de normalidade", enumerou.
A projeção de R$ 1 bilhão leva em conta os próximos dias de arrecadação em baixa até o fim de abril. "Não tem como evitar, as atividades estão reprimidas, estamos pedindo para as pessoas ficarem em casa, não tem venda de bens e serviços e não tem impacto econômico. A expectativa só do ICMS, até 30 de abril, é de quase R$ 800 milhões só esse mês, mais R$ 200 milhões de março, já temos uma expectativa de perda de receita até 30 de abril em torno de R$ 1 bilhão. Essa perda é dividida com estados e municípios", relatou Eli.
Suspensão de contratos
Para tentar equalizar o prejuízo, o secretário comanda um processo profundo de cortes de gastos. Suspensão de contratos e de ordens de serviço de obras que estavam encaminhadas estão entre as determinações. Outros contratos serão renegociados, em uma base de corte de 25% e garantia de suspensão de quaisquer reajustes ao longo do ano. "Essa é uma conta para salvar vidas. Estamos trabalhando na equalização desse binômio saúde-economia. Primeira questão, nos primeiros 30 dias, foi para preparar as pessoas para o estado de emergência, para restrição de movimentação de pessoas, aglomeração social, isso gera impacto econômico. Com relação às finanças do Estado, em abril vamos usar nossas economias para manter os compromissos em dia. A partir daí faremos um grande projeto de redução de custos", confirmou o secretário.
Seria necessário um maior aporte federal, ponderou Eli. "O auxílio do Governo Federal é do Fundo Estadual de Saúde e devemos ter recebido em torno de R$ 60 milhões. Conseguimos a suspensão judicial da dívida do Estado, de R$ 50 milhões mês, estamos tentando renegociar nossos contratos com BNDES e Banco do Brasil, conseguimos renegociar pagamentos de precatórios com o TJ. A receita não entra e vamos deixar de pagar essas demandas", observou. "A partir de maio todos os estados estão sob risco total. Santa Catarina vinha fazendo o dever de casa, colocando contas em dia, a crise veio em 17 de março e colocou por terra todo o nosso trabalho dos últimos três anos", sublinhou. "Ainda temos várias atividades que estamos discutindo, escolas, jogos de futebol, transporte coletivo, com cada uma das entidades. É claro que daqui para a frente, como vão faltar recursos, só a União socorre, emitindo moeda e vendendo títulos no mercado", sugeriu.
