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A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, Carmen Zanotto (Cidadania/SC), participou nesta quinta-feira, 1º, junto com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da cerimônia de lançamento do programa Médicos Pelo Brasil, que irá substituir o Mais Médicos, criado em 2013. O evento aconteceu no Palácio do Planalto
O programa Médicos pelo Brasil dará prioridade a prestação de serviços na Atenção Primária de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em municípios menores e em locais de difícil acesso, de alta vulnerabilidade, além de buscar aprimorar o modelo de atendimento médico federal. O programa visa ainda desenvolver e intensificar a formação de profissionais médicos, especialistas em medicina de família e comunidade.
A deputada federal Carmen Zanotto lembra que em algumas regiões de Santa Catarina existe uma dificuldade maior de fixar o profissional médico. “Por isso, vamos buscar que nesses municípios tenhamos os profissionais deste novo programa. No “Mais Médicos” o Estado tinha 568 profissionais atuando, então iremos trabalhar em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam/SC) e com os secretários municipais para que o estado não fique sem os profissionais do programa”, afirma Carmen.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Também estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação do médico e a seleção para o programa será feita, segundo Ministério da Saúde, por meio de prova objetiva.
“O principal diferencial do programa é fixar o profissional no município, oferecendo a oportunidade de uma carreira sólida com todos os direitos trabalhistas, além de garantir um vencimento a mais para os médicos que irão atender nas áreas menos favorecidas ou áreas de risco. Os profissionais também terão oportunidade de realizar um curso de especialização, recebendo bolsa-formação. Precisamos acreditar para consolidar, cada vez mais, a Atenção Primária com qualidade e resolutividade”, finaliza a parlamentar.
