Eleitor pode ser acusado de boca de urna por post nas redes sociais

Na contagem regressiva para as eleições 2020, muitos eleitores estão em dúvida sobre o que pode e o que não pode no dia do pleito. Especialistas orientam para que não haja o crime de boca de urna, principalmente devido ao uso errado das redes sociais e aplicativo de mensagem. 

Este crime eleitoral é cometido quando se pede votos no dia da eleição, tem pena de seis meses a um ano, ou a prestação de serviços comunitários pelo mesmo período, além de multa de quase R$ 16 mil.

No domingo também é proibido pedir voto para qualquer candidato via whatsapp. 
"Hoje (sábado) é o último dia de campanha eleitoral. Já no domingo ela fica proibida seja na rua ou nas redes sociais. Então toda a postagem com essa característica e entrega de adesivos passa a ser crime eleitoral. Nesse domingo o eleitor pode expressar seu apoio silencioso. Ou seja,  ele pode se vestir com as cores do partido, segurara bandeira, mas nunca pedindo voto", esclarece o advogado especialista em direito eleitoral Pierre Vanderlinde.

Vanderlinde também orienta os eleitores para que busquem a verdade caso recebam uma mensagem duvidosa. "Sem dúvida nós temos duas grandes preocupação sob o ponto de vista de crime eleitoral. A primeira delas são as Fake News. Acontece muito quando um candidato ou membros do partido querem atingir o candidato da oposição que detém a liderança. Cheque sempre a informação. Outra preocupação diz respeito a pandemia. Importante deixar claro que a justiça eleitoral  reconhece que não há lei que impeça o eleitor de votar, mesmo que tenha sido contaminado pelo coronavírus. O eleitor tem que ter a consciência de não ficar em aglomeração em frente aos locais de votação. Vote, mas depois disso volte para casa. Não faça aglomeração pois além de aumentar a chance de doença é caracterizada com crime de boca de urna também", orienta Pierre Vanderlinde.

Acompanhe mais recomendações do especialista em direito eleitoral: