Entenda como surgiu o Feriado da Consciência Negra no Brasil

O dia 20 de novembro é uma data de grande importância histórica no Brasil, marcada pela memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência à escravidão. A data rememora a morte de Zumbi, ocorrida em 1695, e tornou-se oficialmente o Dia Nacional da Consciência Negra em 2011, por meio da Lei 12.519/2011. O objetivo da data é promover a reflexão sobre a contribuição da cultura afro-brasileira e a importância da luta contra o racismo e a desigualdade.

Embora o 20 de novembro tenha sido estabelecido como feriado nacional em 2011, a adoção da data como feriado já vinha sendo realizada em algumas cidades e estados do Brasil antes dessa oficialização.

A criação do Feriado Nacional da Consciência Negra

O 20 de novembro ganhou reconhecimento como o Dia Nacional da Consciência Negra com a sanção da Lei 12.519/2011. A lei determinou que, embora a data tenha caráter nacional, cabe a cada estado e município decidir se a data será reconhecida como feriado local. A lei buscou consolidar a importância do dia, que já era comemorado em diversas localidades, como uma oportunidade de reflexão sobre a história da escravidão, a contribuição da cultura afro-brasileira e a luta por igualdade.

O 20 de novembro em Santa Catarina

Antes da instituição do feriado nacional, algumas cidades de Santa Catarina já haviam adotado o 20 de novembro como feriado. A capital Florianópolis, por exemplo, foi uma das pioneiras no estado. A cidade instituiu o feriado da Consciência Negra em 2008, se tornando um dos primeiros municípios catarinenses a oficializar a data. Desde então, o município promove atividades culturais, educativas e de conscientização sobre a história afro-brasileira nesse dia.

Além de Florianópolis, algumas outras cidades catarinenses, como São José e Itajaí, também comemoravam o 20 de novembro com eventos voltados para a cultura afro-brasileira e a história da resistência negra, mas o feriado como medida oficial não era adotado de forma abrangente em todo o estado antes da promulgação da lei federal.

Com a promulgação da Lei 12.519/2011, o 20 de novembro passou a ser reconhecido oficialmente como o Dia Nacional da Consciência Negra, mas ainda dependia da decisão de cada município sobre a implementação do feriado.

Onde o 20 de novembro já era feriado antes de 2024?

Além de Florianópolis, outras cidades brasileiras já haviam adotado o 20 de novembro como feriado antes da regulamentação federal. Entre os principais exemplos:

• São Paulo: A cidade de São Paulo instituiu o feriado municipal da Consciência Negra em 2003, sendo uma das primeiras grandes cidades a adotar a data oficialmente.

• Rio de Janeiro: O Rio de Janeiro adotou o feriado municipal em 2004, seguido por outras cidades do estado.

• Minas Gerais: Cidades como Belo Horizonte e Ouro Preto também adotaram o feriado municipal nos primeiros anos dos anos 2000.

• Pernambuco: O estado de Pernambuco, com forte influência da cultura afro-brasileira, reconheceu o feriado em 2007, com destaque para a cidade do Recife.

• Maranhão: O Maranhão, principalmente a capital São Luís, instituiu o feriado em várias cidades.

• Bahia: Em Salvador, o 20 de novembro já era celebrado com feriado desde a década de 2000, refletindo a profunda herança afro-brasileira do estado.

Além dessas, diversos outros municípios adotaram o 20 de novembro como feriado ao longo dos anos, especialmente em áreas com forte presença de comunidades afro-brasileiras.

Mudanças em 2024: Universalização do feriado

Em 2024, o feriado da Consciência Negra passou a ser oficialmente reconhecido em todos os estados e municípios brasileiros, garantindo sua celebração em todo o país. Com essa mudança, espera-se que a data ganhe ainda mais importância como um momento de reflexão sobre o legado da escravidão, a contribuição da população afro-brasileira para a formação da sociedade e a promoção de ações voltadas para a igualdade racial.