O Poder Judiciário de Santa Catarina destinou R$ 186,4 mil a nove entidades sociais do Sul do estado por meio do projeto PJSC+SOCIAL, que prevê repasses de valores obtidos por meio de penas de prestação pecuniária, suspensão condicional do processo, transações penais e acordos de não persecução.
No total, foram contempladas 57 entidades em Santa Catarina, resultando na destinação de R$ 2,2 milhões. A cerimônia de repasse foi realizada nessa segunda-feira (22), na sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis, e contou com a presença de autoridades e representantes das associações contempladas.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Altamiro de Oliveira, destacou a contribuição das entidades. "De forma conjunta, promovemos a cidadania e construímos um caminho sólido em direção a uma sociedade mais justa e equitativa", declarou.
A seleção das organizações beneficiadas foi rigorosa, com 183 associações inscritas. Elas foram escolhidas com base em critérios estabelecidos em resolução, incluindo o plano de aplicação dos recursos e o compromisso de elaborar relatórios de prestação de contas. O programa beneficia instituições com atuação nas áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social.
Veja quais entidades da região foram beneficiadas:
- Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma (R$ 67.818)
- Associação Lar da Terceira Idade Rede Viva, de Criciúma (R$ 27.500)
- APAE de Sombrio (R$ 25.000)
- Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA) de Lauro Müller (R$ 15.499)
- APAE de Balneário Arroio do Silva (R$ 15.449)
- Programa Institucional Aluno Aprendiz, de Treviso (R$ 14.940)
- Associação Beneficente Semeando Vida - Instituto Show de Bola, de Criciúma (R$ 10.990)
- Associação Casa Lar Especial Valentes de Davi, de Criciúma (R$ 4.898)
- Abrigo dos Velhinhos de Tubarão (R$ 4.347,16)