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No final do mês de agosto, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registrou uma nova alta no preço da gasolina, a agência mostrou que, em alguns Estados, o preço do litro do combustível era vendido a valores acima de R$ 7. Em Tocantins, chegou a R$ 7,36. A média nacional quase bateu em R$ 6 (exatos R$ 5,959).
Motoristas, é claro, já sentiram o baque, mas não são apenas os donos de veículos que sofrem com a disparada das tarifas nas bombas do país. Quem faz as compras do mês já notou que as etiquetas dos supermercados apresentam números maiores do que os do mês anterior. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, a cesta de dez itens do prato feito sofreu uma variação de 22,57% no acumulado em 12 meses até julho deste ano. O preço do arroz disparou 37,5%. O da carne bovina, 32,69%. O feijão preto completa o pódio: 18,46%.
"Com os preços de combustível aumentando, sobe tudo o que é transportado. Principalmente os alimentos. Quando os alimentos sobem, a inflação também sobe. Tarifas, alimentos, combustíveis", enumera Antônio Carlos Morad, advogado especialista em direito tributário e empresarial e sócio e fundador do escritório Morad Advocacia Empresarial.
Por que a gasolina está tão cara?
Na visão de Antônio Carlos Morad, o aumento do preço da gasolina é um reflexo de questões administrativas da gestão de Paulo Guedes, ministro da Economia. "As medidas que estão sendo tomadas em relação aos aumentos, baseados no alta do petróleo, em relação ao mercado internacional, faz com que o combustível não pare de subir. Até porque o dólar também está subindo. Isto está, de certa forma, fazendo com que a inflação venha de forma galopante, e não vai parar", afirma o advogado. Ludmila Bondaczuk, também especialista em direito tributário, do escritório Morad Advocacia Empresarial, cita as dificuldades logísticas na distribuição como um outro fator que impulsiona o aumento. "A complexidade da distribuição de combustíveis pelo Brasil, que demanda uma infraestrutura de custo elevado com a participação de diversos agentes econômicos, encarece o preço dos combustíveis para o consumidor final", afirma.
A questão da distribuição também faz com que exista uma grande diferença de preço dentro do próprio Brasil, com diversas regiões registrando valores muito diferentes uma da outra. Em um ranking com os preços médios dos Estados divulgado pela ANP, o Rio de Janeiro aparece com a maior tarifa (R$ 6,485), sendo seguido pelo Acre (R$ 6,450) e o Distrito Federal (R$ 6,357). Na outra ponta, o Amapá aparece com o menor preço médio (R$ 5,143), sendo seguido por São Paulo, (R$ 5,626) e Roraima (R$ 6,637). São Paulo também detém o menor valor encontrado pela pesquisa, com preço mínimo de R$ 4,990 o litro.
Ao falar sobre essa variação interna, Morad cita a privatização da BR Distribuidora e a distância de lugares afastados de refinarias e armazéns de combustível como responsáveis pelo fenômeno. "Existe uma variação alta em relação aos combustíveis por conta da venda da BR Distribuidora, que, antes de ser privatizada, tinha um valor específico para distribuição. Como é uma empresa privada, maximizam-se os lucros, e os preços em lugares mais longínquos se tornam mais altos também. Os preços que estão longe das distribuidoras, dos depósitos de combustível, das refinarias... Eles aumentam. E a BR Distribuidora é uma das maiores culpadas em relação a isso", afirma o advogado. "Os custos de distribuição dos combustíveis são diferentes para cada Estado da Federação, a começar pelas alíquotas do ICMS, que são fixadas pelos Estados. Mas o tributo estadual não é o principal vilão, pois ele não é cumulativo, ou seja, permite compensação entre as operações que antecedem a venda ao consumidor final", acrescenta Ludmila.
A advogada diz que as perspectivas para o preço da gasolina e dos combustíveis, de modo geral, não são animadoras. "A tendência é de alta nos preços enquanto não normalizar a demanda mundial pelo produto", aposta. Morad segue a mesma linha, afirmando que outros combustíveis, como diesel, óleo combustível e o álcool, vão continuar aumentando. "O governo pode tentar barrar esse aumento mudando sua política econômica. Em primeiro lugar, o Brasil não pode fazer uso da política internacional, do aumento do petróleo, pois não tem capacidade para aguentar. O país também vem comprando muito combustível de fora, que vem a preços de mercado internacional. O Brasil tem que produzir mais. Nossas refinarias estão ociosas. Isso poderia contribuir muito para o equilíbrio dos preços."
