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O processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), será retomado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na próxima semana. Isso será possível após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que suspendeu os efeitos da liminar obtida pelo governador junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia interrompido o andamento do processo de impeachment contra o chefe do Executivo estadual, e o secretário Jorge Eduardo Tasca, em tramitação na Assembleia Legislativa.
A decisão do ministro barroso foi dada em primeira mão pelo 4oito.
Com isso, a Assembleia segue os passos do processo, que foram detalhados por Adelor Lessa no Programa Ponto Final da Rádio Som Maior. “É a decisão mais importante da semana. A Alesc entrou com dois recursos na STF, um caiu na mão do ministro Luíz Roberto Barroso e o outro do ministro Dias Tofoli. Do Barroso, trata sobre o rito do impeachment. Ele foi o relator do processo que tratou do rito do processo da ex-presidente Dilma. Suspendendo os efeitos da liminar. Volta tudo como antes”, comentou.
Agora, depois do processo acolhido e lido em plenário pelo presidente da Alesc, Julio Garcia, o governador tem dez sessões para fazer as manifestações. “Até a suspensão do processo, haviam ocorrido três sessões. A rigor, a mesa diretora da Assembleia, poderia considera as três sessões. O presidente vai retomar a partir da semana que vem. Restam sete sessões, ou seja, duas semanas mais uma semana para contar o prazo de manifestação de Moisés e o prazo para montagem da comissão dos nove deputados que vão avaliar a manifestação do governador, analisar o processo e encaminhar a proposta de abertura ou não do processo de impeachment do governador Moisés”, disse Adelor Lessa.
Seguindo este rito, pode haver uma definição de afastamento ou não do governador em 15 ou 20 dias, se não tiver nenhum decisão em contrário. Na segunda-feira ou terça-feira já deve ser constituída a comissão com os nove deputados.
O governador, inclusive, ficou sabendo da decisão do STF durante agenda no Sul do estado na tarde dessa sexta-feira, 14, quando veio assinar o convênio para a pavimentação da Rodovia dos Trilhos, em Içara, e participar de reunião com candidatos do PSL em Criciúma.
Ouça o comentário de Adelor Lessa sobre liminar do ministro do STF, Luís Roberto Barroso:
