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O projeto de Refinanciamento de tributos federais (Refis), de autoria do deputado federal Ricardo Guidi, deverá começar a tramitar com mais força no plenário somente ao fim do estado de calamidade da pandemia de Covid-19 no Brasil. A proposta tem como o objetivo o reaquecimento da economia nacional, através do refinanciamento de tributos federais existentes durante e anteriormente a pandemia para empresas afetadas.
Segundo Guidi, uma vez que comece a tramitar efetivamente, o tempo até a possível aprovação do projeto há de ser muito menor do que o comum. “Tanto o governo quanto os setores do congresso acham que o projeto tem que ir a votação no momento que a pandemia já estiver passado, reconhecendo o tamanho da crise, por conta de uma preocupação muito grande de que se aprove anteriormente e cause uma inadimplência”, disse o deputado.
Por mais que a expectativa seja de que a tramitação se dê após o fim do estado de calamidade, ainda não há data para isso no Brasil. Ricardo Guidi afirma que gostaria que o projeto fosse votado ainda neste ano, mas ainda há uma série de outras propostas que estão na frente.
“Existem hoje mais de 1.800 projetos na fila. Entendo que é um projeto necessário para o país e para a recuperação econômica do Brasil nesse período de calamidade, mas talvez fique somente para o próximo ano. Estamos na cobrança para que aconteça o quanto antes, que o projeto comece a valer a partir da pandemia, englobando tudo”, pontuou.
