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A Secretária-geral da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (28), um decreto para reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxas federais pagas por pessoas físicas e jurídicas na realização de operações de crédito, câmbio, seguros ou valores mobiliários. A medida entrará em vigor em 2023 como parte da adesão do Brasil à Lei de Liberalização de Capitais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em março, o governo estipulou que o IOF para empréstimos no exterior cairia imediatamente de 6% para zero, mas haverá uma transição mais suave para as tarifas de uso do cartão de crédito no exterior.
Ainda não foi divulgado o quanto as alíquotas serão reduzidas, ou até mesmo se o IOF irá ser zerado em 2028 ou 2029. A Secretária-Geral apenas informou que será reduzido gradativamente durantes os próximos anos.
O cronograma de redução das taxas ainda não foi revelado.
