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Os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.
Lula poderá aparecer, mas na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que deverá substituí-lo como cabeça de chapa.
A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.
No final do julgamento, houve uma reviravolta e os ministros do TSE decidiram - a portas fechadas - já na madrugada deste sábado autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decisão do TSE não impede a aparição de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibição na condição de cabeça de chapa.
A legislação prevê que apoiadores de candidatos poderão dispor de até 25% do tempo de cada programa.
Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula.
