Pela primeira vez, agência de Criciúma é selecionada pelo Governo

A Apice, agência de publicidade de Criciúma, pilotada pelos irmãos Felipe e Lucas Borges, foi selecionada pelo governo do estado para comandar parte da campanha  emergencial na crise do coronavírus.

A pessoa juridica é FLB Publicidade e Propaganda, tendo como nome fantasia Ápice, operando na região faz mais de uma década, e se consolidado ultimamente como uma das mais importantes do mercado local.

É a primeira vez que uma agência de pubicidade de Criciúma é selecionada pelo governo do estado para uma campanha estadual.

Em nota divulgada agora a pouco, o secretário de comunicação do estado, jornalista Ricardo Dias, explicou que "participaram desta seleção as empresas de Santa Catarina que já concorrem no processo licitatório do Governo do Estado, especificamente no lote da Saúde".

Registra ainda que o critério utilizado para contratação é o de menor remuneração, de forma que as agências vencedoras zeraram o custo de honorários e o comissionamento de mídia".

Ressalta ainda que "os contratos têm um valor limite, ou seja, não podem ultrapassar o teto estipulado, mas podem ser inferiores ao projetado".

A outra agência selecionada foi a OneWg, do publicitário Wilfredo Gomes, de Florianópolis.

Abaixo, a nota divulgada a pouco, na íntegra,

"Nota de esclarecimento

Alinhado à política de austeridade, o Governo do Estado informa que não realizou investimentos do orçamento disponível e aprovado pela sua LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, em publicidade e propaganda durante todo o ano de 2019 e nos primeiros dois meses de 2020. Uma licitação está em andamento no Estado para a seleção de agências a fim de melhor informar a sociedade a respeito de serviços públicos e prestar contas ao cidadão dos atos do Governo, atendendo a uma exigência constitucional.

A pandemia de Coronavírus antecipou a necessidade de comunicação direta e em massa com a população no intuito de informar as medidas tomadas e as políticas públicas para contenção e tratamento da doença em território catarinense, com a nobre missão e a responsabilidade de salvar vidas. Conforme parecer da PGE, trata-se de tema extremamente sensível e urgente, que não pode aguardar o regular rito processual diante da obrigação de proteção da coletividade e enfrentamento da emergência de saúde pública.

Amparado pelo Art. 24, IV da Lei Federal n. 8.666/93, foi feita a dispensa de licitação para contratação de agências de publicidade em caráter emergencial, com o apoio irrestrito dos veículos de imprensa que estão divulgando até 50% do seu conteúdo de forma espontânea e gratuita. 

Participaram desta seleção as empresas de Santa Catarina que já concorrem no processo licitatório do Governo do Estado, especificamente no lote da Saúde. O critério utilizado para contratação é o de menor remuneração, de forma que as agências vencedoras zeraram o custo de honorários e o comissionamento de mídia. Ressalta-se ainda que os contratos têm um valor limite, ou seja, não podem ultrapassar o teto estipulado, mas podem ser inferiores ao projetado.

A campanha segue, rigorosamente, todos as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor, num momento em que o Governo, aliado à sociedade catarinense, trabalha, incansavelmente, para preservar a saúde e a vida dos catarinenses".