Comitê se reúne para avaliar ano letivo e aprimorar regramentos

O comitê estratégico de retorno às aulas presenciais em Santa Catarina, formado por 15 instituições, voltou a se reunir na tarde desta terça-feira, 23. O primeiro encontro de 2021 teve como objetivo fazer uma breve avaliação do início do ano letivo, que incluiu aulas presenciais na maioria do Estado, e levantar sugestões para aprimorar os regramentos de segurança elaborados em conjunto pelo grupo em diversos encontros ao longo do ano passado.

O secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, abriu a reunião destacando a importância do debate em grupo e que a premissa é garantir a segurança de alunos, professores e servidores. “Estamos primando neste momento pela distribuição de EPIs, pela contratação de professores e por exigir nas escolas o cumprimento do Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), elaborado em conjunto neste grupo. Se não houver segurança, imediatamente a unidade passa para o modelo 100% remoto”.

O Promotor de Justiça João Botega ressaltou que Santa Catarina tem um regramento completo, seguro e referência para o Brasil, frisando que o retorno não é perfeito, mas é o mais seguro possível. “O Ministério Público compreende o momento crítico da pandemia, mas lembra da lei 18.032, que muito bem estabeleceu as atividades presenciais como essenciais em Santa Catarina. O Ministério Público tem exigido e reforçado que, em caso de restrições, as escolas devem ser as últimas a fechar e as primeiras a abrir”.