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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma inicia o novo ano com um dado expressivo no atendimento às pessoas em alternativas penais e seus familiares: um aumento de 24,3% em relação a 2021. A central promoveu 2.931 atendimentos em 2022, contra 2.358 no ano anterior.
Responsável por acompanhar processos da Vara de Execuções Penais e 1ª e 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, a CPMA iniciou o ano de 2022 com 601 processos ativos. Durante o ano foram recebidos 286 processos novos, e 533 foram encerrados. Ainda foram promovidos 236 encaminhamentos para prestação de serviço à comunidade e realizadas duas edições do Grupo Refletir. O grupo, destinado aos homens autores de violência doméstica e familiar contra mulher, que encerrou sua 17ª edição, recebeu 33 pessoas em alternativas penais e que também passaram por atendimento psicossocial.
A central efetuou 20 encaminhamentos para rede de saúde, educação, inclusão produtiva e defensoria pública. Foram realizadas 19 visitas domiciliares e 376 visitas institucionais, além de uma capacitação com a participação das instituições conveniadas
Projetos para 2023
A central iniciou o ano de 2023 com 354 processos ativos, entre eles de prestação de serviço à comunidade, comparecimento em juízo para assinaturas e participação no programa Refletir. Para este ano está prevista a execução de três projetos, que abordarão temáticas relevantes como: o Maio Amarelo, de prevenção aos acidentes de trânsito; o Agosto Lilás, destinado à conscientização sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher; e o Setembro Branco, evento em alusão ao Dia Internacional da Paz, que trabalha também a prevenção do suicídio. O público-alvo são as instituições parceiras, pessoas em alternativas penais e sociedade civil.
"A CPMA atende uma demanda grande de pessoas, e nosso trabalho é de conscientização social. Neste ano de 2023, aguardamos a ampliação de nosso espaço físico para melhor atender as pessoas em alternativa penal", afirma o policial penal e coordenador da CPMA de Criciúma, Alessandro Pereira Ferreira. Também está em fase de desenvolvimento na CPMA um novo projeto que tem o objetivo de promover sustentabilidade ambiental para as instituições conveniadas. A execução deve ser ainda em 2023, com recursos advindos das verbas pecuniárias.
A CPMA de Criciúma é uma das 11 centrais em Santa Catarina, além da coordenação técnico-operacional, e faz parte do Programa Estadual de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Ministério Público (MPSC).
