Eleito reitor do IFSC, Maurício Gariba lamenta não-nomeação pelo Mec

Causou estranheza e desapontamento o não-atendimento do Ministério da Educação (Mec) ao processo eleitoral do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), que elegeu o professor Maurício Gariba Júnior o novo reitor da instituição. A portaria 406, assinada pelo ministro Abraham Weintraub, indicou o professor Lucas Dominguini, que sequer havia participado da eleição, como reitor pró-tempore do IFSC. Por nota, Dominguini afirmou que não aceitará o cargo e pediu a nulidade da portaria.

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O segundo turno da eleição para reitor do IFSC aconteceu em dezembro do ano passado e em fevereiro a comissão encaminhou ao Mec a solicitação pela nomeação do professor Maurício Gariba Júnior, em respeito ao processo eleitoral. Porém, na última quarta-feira, 15 de abril, o Mec protocolou a indicação de um reitor pró-tempore, que seria uma espécie de reitor temporário em período de vacância do cargo. A partir daí, Maurício desconfiou de que poderia não ser nomeado nesta segunda-feira.

"Estávamos fazendo o processo de transição, então para nós foi uma surpresa nomear esse pró-tempore. É com tristeza que recebemos essa notícia, porque participamos de um processo legítimo. Obtivemos mais de 50% dos votos dos três segmentos. O nosso processo eleitoral encaminha apenas um nome, foi encaminhado apenas o meu nome, com um processo legítimo e participativo, de estudantes, professores e técnicos. É uma frustração, esperávamos nosso nome depois desse processo democrático", disse Maurício à reportagem do Portal 4oito.

Desde 2008 ocorre eleição, de quatro em quatro anos, para indicar o reitor do IFSC. Em todos os processos a vontade acadêmica foi acatada pelo Mec. A portaria assinada por Weintraub destaca a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019. A MP diz o seguinte:

- É obrigatória a realização de consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice para o cargo de reitor para submissão ao Presidente da República por meio do Ministro de Estado da Educação.

- O Ministro de Estado da Educação designará reitor pro tempore nas seguintes hipóteses:

I - na vacância simultânea dos cargos de reitor e vice-reitor; e

II - na impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta.

- O disposto nesta Medida Provisória não se aplica aos processos de consulta cujo edital, em conformidade com a legislação anterior, tenha sido publicado antes da data de entrada em vigor desta Medida Provisória.

Em relação à última parte, Maurício destaca que o processo eletivo no IFSC aconteceu antes da MP ser publicada, ou seja, não deveria ser enquadrada nos termos. Ele afirma também que tentou diversas vezes reuniões com o Mec para tratar da posse, que deveria acontecer nesta segunda-feira, 20, mas não teve retorno. Permanece a dúvida sobre a motivação para a nomeação de um reitor pró-tempore, pois a chapa eleita estava preparada para assumir a instituição.

"Nos últimos anos, sempre houve o respeito ao mais votado. Tivemos casos em que demorou algum tempo para a nomeação, mas a gente tem a expectativa de ser nomeado, porque sempre se respeitou o processo. É a primeira vez que ocorre essa situação de não respeito ao mais votado. Na eleição, o professor Lucas nem havia participado do processo eleitoral. Tive uma conversa com ele, sabendo do que tinha saído no DOU, ele disse que faria uma manifestação. Agora, junto com os pró-reitores eleitos, vamos verificar o que faremos".

A manifestação de Dominguini veio por meio de uma nota, na qual rejeita o cargo de reitor temporário. "Informo que fui sondado para ser o Reitor Pró-tempore do IFSC, em um primeiro momento me coloquei à disposição para o diálogo, mas na sequência abdiquei da nomeação. Manifesto meu compromisso com o processo democrático do IFSC e concluir a transição em Criciúma, até a posse do novo diretor eleito".

A não nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica, em votação em que os estudantes, técnicos e professores tem o peso de 1/3 dos votos cada segmento, gerou manifestação contrária da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mais uma vez o Governo Bolsonaro e o MEC desrespeitam a democracia!

Nomearam para as reitorias do IFSC e IFRN professores que nem sequer participaram das eleições nessas instituições, e que, por óbvio, tem alinhamento ideológico com o bolsonarismo. #TiraAMãoDoMeuIF

— UNE (@uneoficial) April 20, 2020

O professor Maurício Gariba Júnior afirmou desconhecer se houve motivação ideológica para não ser nomeado. Ele não tem filiação partidária e diz ter pouco contato com o Mec nos últimos anos, desde que é assessor da direção do Campus de Florianópolis.

"Não tivemos nenhum acesso ao processo com a justificativa. Não sou filiado a partido nenhum. O que se espera é que se cumpra o que a comunidade decidiu. Se meu oponente tivesse ganho as eleições, eu lutaria para que se respeitasse o procedimento eleitoral. A gente sempre defendeu a democracia dentro das instituições de ensino superior. Sempre lutamos para que se respeitasse o anseio da comunidade, de respeito ao que a comunidade define", concluiu Maurício.

O reitor e os cinco pró-reitores eleitos pela comunidade acadêmica farão reunião à tarde para definir os procedimentos adotados. O Mec ainda não se manifestou sobre a rejeição pública de Lucas Dominguini para ser o reitor pró-tempore. O cargo permanece sob vacância. 

Maurício Gariba Júnior é professor do IFSC há 30 anos. É vinculado ao departamento de eletrônica do campus Florianópolis. Já foi coordenador de curso, chefe de departamento e em 2011 eleito diretor do campus Florianópolis por quatro anos.