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Nos últimos dois anos, 176 imóveis foram detectados em más condições pela prefeitura de Criciúma e os proprietários notificados para a manutenção. Destes, 95 ainda não apresentaram respostas e podem somar-se aos 27 imóveis que estão em processo de demolição ou recolhimento por parte do poder municipal. A fiscalização urbana recebe através de denuncias, mas também de agentes nas ruas, os locais abandonados ou em péssima conservação que podem apresentar riscos à população.
A lei municipal e o código civil determinam que o proprietário é responsável por manter as construções em boa conservação. Caso contrário, medidas podem ser tomadas pelo poder público. Nos casos de proprietários notificados e que não apresentem as soluções necessárias, uma comissão encarregada pode sugerir à prefeitura a demolição ou se há outra possibilidade para o imóvel: requerer a presença do proprietário, encaminhar ao setor da prefeitura para fazer uma limpeza e depois fazer a cobrança, ou até mesmo a recolha do imóvel.
Adriando Baptista da Silva, chefe da Divisão de Fiscalização Urbana, aponta como pequeno o número de imóveis que necessitam de reparos no município. "Vejo como muito positivo, um município com mais de 100 mil cadastros de imóveis, ter só 95 casos passíveis de resolução, é uma coisa muito boa e muito positiva. Levantamento como esse nunca existiu. Fazemos um trabalho preventivo e forte na cobrança, para conservar a cidade",
Terrenos
Adriano também fez uma avaliação sobre os terrenos que apresentam problemas à população. Criciúma tem cerca de 30 mil terrenos baldios e, segundo a fiscalização urbana, o número de reclamações e de multas vêm caindo. "Era um trabalho que nos preocupava. O grande número (de terrenos baldios) favorecia a ter bastante problemas. A fiscalização é intensa, todos os dias os fiscais estão na rua, cobrando e orientando a população sobre a limpeza. O número de notificações era muito maior, hoje os terrenos estão mais conservados e limpos”, indica Adriano.
A recomendação da prefeitura é de que a cada 30 dias se faça a limpeza nos terrenos. De acordo com a divisão de fiscalização, por mês são feitas mais ou menos100 notificações para limpeza e 90% são atendidas, sem a necessidade de multa.
