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Escolas particulares terão que repor as aulas à distância

Procon estadual definiu que aquelas que não fizerem reposição terão que dar desconto

Por Heitor Araujo 20/04/2020 - 07:52 Atualizado em 20/04/2020 - 07:53
Foto: Arquivo / Divulgação
Foto: Arquivo / Divulgação

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As escolas particulares de Criciúma negociam individualmente com os pais a questão do desconto àqueles que apresentarem problemas para pagar as mensalidades nesta época de coronavírus. Paralelamente, o Procon estadual de Santa Catarina definiu que, aqueles colégios que não apresentarem, posteriormente, as reposições das aulas à distância, terão que descontar na mensalidade.

A definição estadual deu-se em reunião na semana passada, entre o Procon, Ministério Público e sindicato das escolas particulares. O Procon Criciúma ainda não foi notificado, mas deve seguir a tendência estadual, de acordo com o coordenador Gustavo Colle.

"Chegaram no entendimento que as escolas podem cobrar as mensalidades desde que reponham o número de aulas que ficaram paralisadas. Decisão não chegou oficialmente em Criciúma, ficamos sabendo pela imprensa. Cada Procon municipal tem sua independência, mas provavelmente ficará de acordo com essa recomendação a decisão do Procon estadual", disse Colle. 

As mensalidades poderão ser cobradas normalmente, desde que essas aulas sejam repostas. Pais com dificuldades seguem com a possibilidade de negociar individualmente com as instituições, do primeiro ano do fundamental até o terceiro do ensino médio.

"Caso não seja o mesmo (calendário presencial), as escolas terão que dar desconto para os pais dos alunos. Estamos conversando individualmente com cada escola, que elas consigam resolver individualmente (renegociação com pais com problemas financeiros). Estamos encaminhando uma reunião com todas as instituições até quarta-feira. É uma situação nova, ninguém sabe como vai ficar, se pode ser antecipada ou prorrogada a volta às aulas", apontou Colle. 

"A aula à distância não está no contrato do pai com a escola, então ela não pode ser cobrada como se fosse presencial. É um complemento para que não deixe os alunos sem ter algo para estudar nessa época de coronavírus. Vamos esclarecer isso para todos os diretores. Temos que achar um senso comum para que nenhuma das partes saia prejudicada", concluiu o coordenador do Procon.

A expectativa de Colle é marcar para esta quarta-feira, 22, a reunião com as escolas. As creches, que não constam com calendário acadêmico, ofereceram desconto de 50% aos pais a partir de maio. O decreto estadual prevê, atualmente, a suspensão das aulas presenciais até o dia 31 de maio. 

Tags: coronavírus

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