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Devido aos decretos instituídos pelo Governo Estadual de Santa Catarina o Procon passou a atuar de maneira mais intensa em estabelecimentos comerciais. Com as restrições de circulação e venda decretadas uma verdadeira força tarefa do Procon age para cobrir denúncias.
Segundo o diretor do Procon, Tiago Silva, o órgão tem atuado de maneira pró ativa ou através de denúncias na fiscalização do cumprimento dos decretos. Processos administrativos foram abertos contra estabelecimentos que colocam a saúde do consumidor em risco, ao não respeitar as normas sanitárias vigentes.
Dentre os setores autuados, Silva mencionou o de transportes. Segundo ele algumas empresas foram notificadas para se adequar às normas. Já outras estão em fase mais avançada e já receberam multas e até mesmo aplicação de sanções administrativas.
Outros crimes de consumo relacionados à pandemia são as vendas de produtos falsificados. Entre os principais estão álcool em gel e máscaras. Diversos processos administrativos já foram instaurados e estão sendo apurados o mais preve possível para que os envolvidos sejam responsabilizados e o relatório seja lavado ao Ministério Público.
Denúncias podem ser realizadas por telefone pelo 151, pela internet ou presencialmente em uma das unidades do Procon/SC que ficam abertas das 12h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira.
