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Com o retorno às aulas, o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) foi conferir se o material escolar comercializado no estado está de acordo com a legislação em vigor. Os fiscais do Imetro-SC analisaram artigos escolares como cadernos, agendas, fita adesiva, cola, corretivo, folha A4, guache e papel crepom, entre outros, no período de 1º de fevereiro a 18 de março. Foram emitidos 198 laudos de exame, com reprovação de 10,1 %.
“O objetivo é verificar se a quantidade (dimensões, peso, volume, número de unidades) encontrada na embalagem dos produtos é a mesma indicada pelo fabricante”, ressalta Rudinei Floriano, presidente do Imetro-SC, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os artigos escolares foram coletados em todo o estado e analisados no Laboratório de Produtos Pré-Medidos da sede de São José.
Foram instaurados processos administrativos para apurar as irregularidades encontradas. “A mais comum foi cadernos com dimensões das folhas inferiores ao declarado pelo fabricante”, explica Jeferson Domingues, técnico em Atividades de Fiscalização do Imetro-SC.
Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos produtos são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes; e pontas perigosas.
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do Imetro-SC no 0800 643-5200 ou pelo e-mail [email protected].
