Casais de Balneário Arroio do Silva que desejam oficializar a união têm até o dia 25 de abril — ou até que as 20 vagas disponíveis sejam preenchidas — para se inscrever na primeira edição do Casamento Coletivo do município. A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Cartório BM.
As inscrições estão sendo realizadas presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Elói Pedro Januário, Centro) ou no Cartório BM (Avenida Barriga Verde, nº 1060 – sala 01). A data e o horário da cerimônia ainda serão divulgados, mas os preparativos para o evento já estão em andamento, com expectativa de um momento marcante e especial para os casais participantes.
Para se inscrever, é necessário comprovar residência em Balneário Arroio do Silva e apresentar a documentação exigida conforme o estado civil dos noivos:
Documentos obrigatórios para todos os noivos:
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Carteira de Identidade e CPF dos noivos
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Comprovante de endereço em nome dos noivos ou dos pais
Noivos solteiros:
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Certidão de nascimento original e atualizada (emitida há no máximo 90 dias)
Noivos divorciados:
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Certidão de nascimento e certidão de casamento com averbação do divórcio (ambas atualizadas)
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Documentação que comprove a partilha de bens ou a inexistência dela (ex: cópia do processo de divórcio ou escritura pública)
Noivos viúvos:
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Certidão de nascimento e certidão de casamento com anotação de óbito (atualizadas)
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Certidão de óbito do cônjuge falecido
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Documentos relativos à partilha de bens (como inventário ou certidão negativa de inventário)
Além da documentação, os noivos devem comparecer com duas testemunhas maiores de idade, portando identidade e CPF, para o processo de habilitação do casamento.
A iniciativa tem como objetivo promover a regularização civil de casais e proporcionar um momento especial de celebração comunitária.