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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, ofereceu denúncia contra o auxiliar de escritório que, em novembro do ano passado, inconformado com o término do relacionamento e em busca de vingança, incendiou o veículo do atual esposo da ex-namorada durante a madrugada no bairro Mina União, em Criciúma.
Além da condenação pelo crime de incêndio, com ameaça à vida das vítimas e dos moradores do bairro, o MPSC ressalta que o caso foi cometido por motivo fútil e praticado em contexto da violência doméstica.
De acordo com a denúncia, o acusado foi visto diversas vezes durante a madrugada, rondando as proximidades da residência das vítimas. Por volta das 3 horas da madrugada, de posse de um galão com combustível, o acusado despejou sobre o carro da vítima, estacionado em frente a sua residência, uma grande quantidade de gasolina e ateou fogo ao veículo.
O incêndio causou uma explosão e, com o impacto, o carro entrou em movimento e colidiu com o muro da residência em frente a qual estava estacionado, provocando o risco de que o incêndio se propagasse pelas casas da vizinhança. O fogo somente foi dominado com a chegada do Corpo de Bombeiros e a participação dos vizinhos, que acabaram acordando com o barulho.
O MPSC ainda requereu a condenação do acusado a ressarcir a vítima pelos danos patrimoniais sofridos em relação ao veículo, preliminarmente estimados em R$30 mil, e ao pagamento de danos morais, fixados em R$20 mil, tendo em vista o delito ter sido praticado em contexto de violência doméstica.
Acusado tem histórico de violência contra a mesma vítima
Ao longo de 2021, o acusado praticou uma série de crimes contra a mulher, tais como ameaça, perseguição, descumprimento de medida protetiva e publicação de nudez, todos eles já denunciados pelo MPSC em ação penal.
