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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando as circunstâncias em que ocorreu o assassinato de um detento no Presídio Masculino de Tubarão. No dia 12 de dezembro de 2023, um apenado foi morto com golpes de tubo de caneta em uma das celas. Outro detento acusado do crime foi denunciado pelo MPSC e já se tornou réu na Justiça.
Segundo consta no processo, o autor do crime teria ido até a cela do outro detento pela manhã, imobilizou a vítima e aplicou vários golpes com o tubo de caneta.
De acordo com o promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o assassinato foi motivado por uma “insignificante discussão” com a vítima.
Além disso, teria sido praticado por meio que dificultou a defesa da vítima, pois o réu teria entrado na cela, aplicado na vítima um golpe de imobilização para, em seguida, dar os golpes com o tubo da caneta. Tudo isso, acrescenta o Promotor de Justiça, teria sido feito de maneira inesperada, sem que o ofendido tivesse a possibilidade de prever, reagir e se defender do ataque.
Além dos crimes contra a vida, o réu foi denunciado por organização criminosa. Conforme apurado, após o crime, ele teria entregado um bilhete a policiais penais, assinado por uma facção criminosa, contendo reivindicações por "melhores condições carcerárias".
Por essas razões, o detento responderá por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e organização criminosa. A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, tornando o acusado réu em ação penal de competência do júri.
O Ministério Público também investigará as demais circunstâncias. O promotor quer entender se houve falha de segurança ou negligência por parte dos policiais penais e quais providências estão sendo tomadas após o ocorrido.
