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Em agosto de 2017 os vereadores aprovaram, por unanimidade, a captação de U$ 17,2 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) visando a construção do binário da Avenida Santos Dumont. Agora, um ano depois, a prefeitura de Criciúma está às voltas com recursos jurídicos para garantir a breve liberação dos recursos. A estimativa é que ao longo de 2019 as obras possam começar.
“É que alteraram os critérios no final do ano passado”, justifica a secretária de Infraestrutura do município, Katia Smielevski, referindo-se à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão federal que monitora e avaliza tais operações de crédito. “Para um contrato desse é preciso alcançar um conceito A em capacidade de pagamento e de endividamento. Tínhamos isso ano passado, mas com as novas regras passamos a conceito C. Fomos para B com a evolução do balanço da prefeitura e, com os resultados desse ano, terminaremos 2018 com conceito A, aptos de novo a receber o financiamento”, explica.
Cronograma do binário atrasou
O impasse burocrático atrasou a liberação dos recursos e, por consequência, o início das obras. Para tentar agilizar, a prefeitura foi à Justiça questionar a mudança de critérios pela STN. “Outras prefeituras fizeram isso e nos aconselharam, fomos pelo mesmo caminho. Tentamos uma liminar para ter logo os recursos”, confirma a secretária. “Mas se não der certo agora na Justiça, certamente no ano que vem o aval será dado pela evolução do nosso balanço”, projeta. Depois de vencida esta etapa na STN, o contrato ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil do Governo Federal e passará no Senado.
A confiança é tamanha que R$ 1,2 milhão estão sendo investidos no projeto executivo das obras. “Nos próximos dias chega na cidade equipe de uma empresa que vai administrar a parte financeira”, antecipa Katia. A licitação está pronta, mas a ordem de serviço só será emitida quando chegar o aval pleno dos recursos. “Ela sai durante o ano de 2019, vamos começar as obras no ano que vem, as obras já estão negociadas e os recursos virão durante 48 meses”, detalha a secretária.
Obra esperada na Santos Dumont
Um plano de mobilidade urbana para a região do bairro São Luiz e arredores precisou ser aprovado. “O banco vai financiar a primeira etapa, da Avenida Centenário até a Luiz Rosso mais a Fioravante Benedet”, comenta a titular da Infraestrutura. “Vão faltar as melhorias na Imigrantes Poloneses e a ligação até a Via Rápida”, observa Katia Smielevski.
A primeira etapa da execução efetiva do binário será na rótula do bairro São Luiz, onde um viaduto vai ser erguido. Na segunda etapa, ocorrerão as necessárias melhorias na Santos Dumont, que fará o sentido Próspera-Pinheirinho do futuro binário, e da rua Carlos Sampaio, a paralela que dirigirá o fluxo contrário do trânsito. Na terceira etapa será construído o viaduto que passará sobre a Rodovia Luiz Rosso ligando a rua Carlos Sampaio com a Fioravante Benedet que, por sua vez, levará o trânsito até a Imigrantes Poloneses. Dali, um pequeno trecho será duplicado até a rua Miguel Patrício de Souza que também vai ganhar ampliação. “Ela terá um canteiro e duas faixas de cada lado fazendo a conexão com a Via Rápida na altura do batalhão da PM”, refere a secretária de Infraestrutura.
Apenas uma desapropriação de área foi necessária para toda essa obra. “Um terreno entre a Luiz Rosso e a Carlos Sampaio, que permutamos com o Giassi Supermercados por uma área na Santa Bárbara, operação que já está feita”, confirma Katia.
Antes, o esgoto
Os moradores do bairro São Luiz vão conviver, nos próximos meses, com o impacto de outra obra. Está por ser iniciada a construção das redes coletoras de esgotos em todas as ruas entre o campo do São Luiz e a Avenida Santos Dumont. “A Casan está na fase final da licitação, será ampliação da rede, vão abrir todas as ruas. Passaremos depois arrumando e já fazendo o binário”, confirma a secretária. Até quando vai tudo isso? “Difícil estimar por enquanto. Mas queremos que nesta época, no ano que vem, já estejamos a todo vapor na primeira etapa do binário”, conclui.
