Multa de R$ 500 para quem não usar máscara em locais fechados começa amanhã

A partir desta terça-feira, 23, pessoas que foram flagradas sem máscaras em estabelecimentos fechados poderão receber uma multa de R$ 500. O decreto do Governo de Santa Catarina que prevê a penalização como forma de combate a pandemia de Covid-19 saiu ainda na última sexta-feira.

De acordo com o comandante da 6ª Região da Polícia Militar de SC, coronel Evandro Fraga, será publicada uma portaria do comando geral na tarde desta segunda-feira com as devidas orientações para a fiscalização do uso de máscaras. 

“A multa será aplicada pela PM e já adaptamos as nossas ferramentas de trabalho. Será aplicada no caso de não uso em espaço fechado. Alguns municípios contam com decretos de aplicação de multa em espaços públicos também, mas daí ficam a cargo do próprio município”, disse.

Sendo assim, a multa será aplicada somente caso a pessoa seja flagrada sem máscara em um estabelecimento fechado. No interior de veículos, por exemplo, a autuação não poderá ser aplicada.

“A PM poderá fazer essa fiscalização aleatoriamente ou também ser chamada para uma ocorrência do tipo. Lembrando que as guarnições também dispõem de algumas máscaras para aquele caso em que o cidadão esqueceu”, pontuou Fraga.