Representantes de autoescolas de todo o estado estão realizando uma manifestação na sede do Detran, em Florianópolis, na manhã desta terça-feira, 28. Os manifestantes solicitam o retorno das atividades do Detran e Ciretran no estado.
Com a parada das atividades no orgãos por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os Centros de Formação de Condutores estão de mãos atadas, sem poder admitir novos clientes e nem concluir o processo da carteira de habilitação para quem concluiu as aulas. Mesmo com o sistema do Detran funcionando online, a foto precisa ser tirada presencialmente, o que impede o avanço das atividades.
Os CFC voltaram a rotina a cerca de 10 dias, mas sem conseguir começar aulas dos novos clientes ou realizar a prova de aptidão para quem concluiu os estudos. Com a conclusão das aulas praticas de quem já estava realizando antes da paralisação, os carros ficarão parados. "Começou a acontecer demissões, afastamento do trabalho dos instrutores de trânsito. Como é uma prestação de serviço, precisa ter giro. Uma autoescola pequena tem cinco funcionários, mas em Criciúma tem autoescola com 16 pessoas trabalhando", afirmou o advogado Vinicius Ribeiro, comentarista de trânsito da Rádio Som Maior.
Nesta segunda-feira, 27, o Detran de Santa Catarina soltou uma portaria em que define o retorno das aulas teóricas. De acordo com Ribeiro, foi liberado apenas cinco pessoas por sala com distanciamento de dois metros cada. "As aulas praticas estão acontecendo com o instrutor utilizando máscara, alcool gel, mas a 30 cm da pessoa, porque estão dentro do carro. Essa medida para a sala de aula inviabiliza", afirmou.
CNH vencida
Uma norma nacional definida pelo Contran é que as carteiras de habilitação vencidas a partir de 19 de fevereiro não terão problemas de fiscalização em caso de abordagem.
A data para retorno das validade das CNHs ainda não está definida pelo órgão.