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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia da Covid-19. Embora os prazos e atos processuais não essenciais estejam suspensos até o próximo dia 30 de abril, o expediente remoto é assegurado nas Turmas pela utilização de tecnologias voltadas às atividades em home office.
Em um comunicado oficial, os juízes Davidson Jahn Mello, Marco Aurélio Ghisi Machado e Marcelo Pons Meirelles, que presidem as Turmas Recursais, esclarecem que a ausência temporária de atos públicos de julgamento tem sido compensada por um substancial incremento da produção, pois as atenções estão voltadas, quase que exclusivamente, à análise e deslinde dos feitos constantes do acervo.
"Tão logo a conjuntura relativa à pandemia seja revertida, e levantada a suspensão, todos os esforços necessários ao pronto julgamento do mencionado acervo serão vertidos, e os resultados desse salto de produtividade virão, finalmente, à tona", manifestaram os magistrados.
No comunicado, os juízes também pedem tranquilidade e ponderação para o momento. "O Poder Judiciário, como não poderia deixar de ser, honrará a confiança depositada. Lograremos, assim, a um só passo, preservar a saúde de todos e alcançar o melhor resultado em termos de efetividade na dispensação da jurisdição. Saúde a todos", conclui a nota.
