Na última semana, a direção do Hospital São José (HSJ), de Criciúma, comunicou os gestores e o Ministério Público de Santa Catarina (MSC) sobre a preocupação com o baixo estoque de medicamentos necessários para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Conforme o diretor da unidade hospitalar, Raphael Elias Farias, o maior problema gira em torno dos relaxantes musculares, utilizado em pacientes que precisam ser intubados. “Os fornecedores e a própria indústria que produz estes medicamentos não confirmaram a entrega dos pedidos e isso nos gerou preocupação, visto o consumo dos últimos dias está muito alto. Mesmo como os picos anteriores,sempre tivemos um estoque para mais de um mês e nos últimos dois meses as indústrias não estão garantindo a entrega conforme os nosso pedidos”, comenta.
A situação é tão complicada, que o diretor revelou que o hospital chegou a ter estoque somente para três dias de um determinado relaxante muscular. “Diante disso a gente notificou as autoridades e o Estado forneceu um quantitativo para dar fôlego de mais dois dias e esta semana recebemos dois pedidos que nos dá novo fôlego para mais quatro dias, conforme o consumo”, cita.
Hoje, o Hospital São José possui 40 leitos exclusivo para tratamento de pacientes de Covid-19 e mais 30 de UTI. Neste momento temos 13 pacientes esperando leitos, sendo que quatro estão intubados. Criamos uma nova estrutura para dar o atendimento como se fosse uma UTI, com profissionais, ventilador, insumos, até a vaga estar disponível. Não faltou insumos, nem ventilador. Estamos com estrutura apta, mas existe a preocupação para as próximas semanas. Formalizamos novamente ao Ministério Público a nossa preocupação com relação aos medicamentos”, finaliza.
MPSC questiona Estado sobre regularização de estoque
As notificações surtiram efeito e o Ministério Público encaminhou ofício questionando a Secretaria de Estado da Saúde quanto às medidas tomadas para garantir estoques de medicamentos para intubação de pacientes em estado grave com covid-19 e outras doenças.
Desde julho de 2020 o Estado está obrigado, por meio de medida liminar em ação da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, a ter um plano de ação detalhado com todas as providências para abastecer os estoques de medicamentos essenciais para intubação de pacientes, em especial os sedativos e bloqueadores neuromusculares.
O questionamento foi feito pelo Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, após ser comunicado pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, de Criciúma, que haveria falta de relaxantes musculares, necessários à intubação, no Hospital São José.
A partir da informação, a 33ª Promotoria de Justiça, com atribuição estadual na área de saúde, instaurou um procedimento para investigar o fato específico e, no âmbito da ação já ajuizada e com liminar deferida em 2020, apurar a situação em todo o Estado.
O ofício foi encaminhado na quarta-feira ao Secretário de Estado da Saúde, e requer informações sobre o estoque atual os medicamentos nos hospitais, a média de consumo diário e as ações concretas adotadas pelo Governo do Estado para que não ocorra o desabastecimento nos hospitais catarinenses.
A partir das informações, o Promotor de Justiça avaliará a necessidade de medidas extrajudiciais e/ou judiciais cabíveis.