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Em apenas sete meses de 2022, as cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) registraram 134 estupros. Desses, 80 foram abusos contra pessoas vulneráveis, ou seja, menores de 14 anos ou, por alguma razão, não têm condições de oferecer resistência. Os dados são da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Criciúma (DPCAMI) de Criciúma.
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Para a investigadora da Polícia Civil, Isabel Cristina Feijó, a quantidade de casos é preocupante. "Em relação ao estupro de vulnerável, especialmente, acredita-se que esse número seja bem maior porque muitos casos não chegam até a polícia. Vemos que tem crescido ao longo do tempo", frisa.
Além disso, outro ponto que chama atenção é a proximidade dos criminosos com as vítimas. "Grande parte dos casos tem como autor uma pessoa conhecida da família, de confiança da criança. A família toda tem que ficar atenta. Porque, muitas vezes, esse agressor pode ser alguém próximo do círculo familiar, um pai, um padastro", comenta.
Crimes de estupro e estupro de vulnerável
Todos os 12 municípios da Região Carbonífera registraram casos de violência sexual em 2022. Do total de ocorrências, mais da metade foram contra vítimas que não tinham a capacidade de dissernimento ou de oferecer resistência, isso é, estupro de vulnerável.
Deste tipo de crime, na Amrec, foram registrados pela Polícia civil as seguintes quantidades: Criciúma (36), Forquilhinha (11), Balneário Rincão (7), Orleans (6), Urussanga (5), Lauro Müller (5), Içara (4), Morro da Fumaça (3), Siderópolis (1), Cocal do Sul (1) e Treviso (1). Nova Veneza foi a única cidade que não registrou estupro de vulnerável até o momento.
Os casos considerados como estupro também fizeram inúmeras vítimas na Amrec: Criciúma (23), Içara (10), Orleans (6), Cocal do Sul (3), Nova Veneza (3), Urussanga (2), Lauro Müller (2), Siderópolis (2), Treviso (2) e Morro da Fumaça (1). Até o momento, Forquilhinha e Balneário Rincão não tiveram registros em 2022.
Confira, abaixo, uma tabela com os números completos:
Conforme descreve o Código Penal brasileiro, no artigo 217-A, é considerado estupro de vulneável 'ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos'. A pena é reclusão de oito a 15 anos.
Para os crimes de estupro, a pena inclui reclusão de seis a dez anos.
Criciúma é o município com mais registros
A cidade mais populosa da região é a que possui mais registros de estupro. Ao todo, Criciúma teve 59 casos comunicados às autoridades, até agora. A maior parte desses crimes foram cometidos contra pessoas vulneráveis. Içara vem na sequência, com 14 episódios no total. Dos municípios com menos registros estão Nova Veneza, Siderópolis e Treviso, todos com três casos cada.
Todos esses números representam a crueldade e a violência que deixam marcas na infância e também na vida adulta. "Há mulheres que têm dificuldades de confiar no homem no futuro em razão disso", enfatiza Isabel. "Falamos muito de mulheres, porque elas são 90% das vítimas. Mas também temos casos de abuso sexual contra meninos", completa.
Orientações são para todos
Conforme a investigadora, existe uma dificuldade da vítima falar sobre o assunto, seja por medo, vergonha ou, até mesmo, ameaças dos criminosos. Por isso, além dos pais, todas as pessoas próximas das crianças devem ficar atentos a qualquer mudança de comportamento, incluindo queda no desempenho escolar.
"Muitas vezes, a porta de entrada desse caso na polícia ou no Conselho Tutelar é pelos professores. Porque quando a criança não está em casa, ela está na escola e, geralmente, o professor é aquele que tem um vínculo de confiança", orienta Isabel. A ajuda pode ser buscada em delegacias especializadas e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
