Operação identifica trabalhadores com Covid-19 em propriedade rural

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) concluiu uma operação conjunta de fiscalização para apurar denúncias de trabalho em condição análoga à escravidão na propriedade rural de uma das maiores empresas de produção e distribuição de tomates do Brasil, no interior de Lebon Regis, meio oeste do estado.  A investigação apurou as condições de trabalho, direitos trabalhistas e a saúde de mais de 100 trabalhadores, dez deles com exame positivo para Covid-19. A força-tarefa contou com a participação de policiais rodoviários federais do Comando de Operações Especiais (COE), auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia e de integrantes da Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina.

A equipe, coordenada pelo Procurador do Trabalho Bruno Martins Mano Teixeira, iniciou ontem (13.04) a inspeção das atividades na plantação de tomates e nos seis alojamentos onde os trabalhadores estão abrigados até o final da safra, daqui a um mês aproximadamente. Não foi identificado o trabalho em condição análoga a de escravo, mas algumas irregularidades graves foram verificadas. Num dos alojamentos, com problemas de fiação elétrica e nas condições higiênico sanitárias gerais, estavam seis empregados isolados com covid-19. A casa foi interditada e os doentes levados para uma outra residência do empregador.

Com a confirmação dos casos de coronavírus e ciente da gravidade do fato, a empresa se comprometeu a fazer a testagem em massa de todos os demais empregados que vieram do Ceará e de São Paulo, em sua maioria com contrato temporário de trabalho. Além de solicitar a busca ativa dos casos da doença por parte do empregador, na tarde desta quarta-feira (14.04), integrantes da força-tarefa estiveram reunidos com médicos e agentes de saúde de Lebon Régis para acertar detalhes do acompanhamento dos testes e do tratamento daqueles que testarem positivo para a Covid-19.

De acordo com o procurador Bruno, algumas carteiras de trabalho não estavam com os empregados e podem ter sido retidas pelo empregador. “Também estão sendo analisadas possíveis irregularidades relacionadas à jornada de trabalho e à documentação envolvendo o transporte dessa mão de obra para Santa Catarina”.

Bruno Mano Teixeira disse que, como medida preliminar e emergencial, o MPT irá emitir uma recomendação para que a empresa siga o que foi acordado durante a inspeção e corrija as irregularidades constatadas durante a fiscalização. Além disso, será encaminhada Notícia de Fato à Procuradoria do Trabalho no Município de Lages, que abrange a cidade onde foi feita a ação, e caberá ao(a) procurador(a) responsável pela Unidade adotar as medidas que considerar necessárias após averiguação do relatório final dos fatos apurados.