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Para combater fraudes previdenciárias na Região Sul de Santa Catarina, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (19), a Operação Peixe-Mosquito, iniciada a partir de uma auditoria interna da Previdência Social, realizada em 2015, que identificou dezenas de pedidos suspeitos de concessão de benefícios previdenciários.
Segundo a PF, a operação tem por objetivo reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários, em especial seguro desemprego do pescador artesanal, também conhecido como “seguro-defeso”, que é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores que, durante o período de defeso, são obrigados a paralisar suas atividades.
A investigação é sobre o crime de estelionato majorado, previsto no art. 171 do Código Penal, que prevê a pena que pode chegar a mais de seis anos de reclusão. Dois mandados de busca a apreensão estão sendo cumpridos em duas colônias de pescados em balneário Gaivota e Araranguá.
No inquérito instaurados em novembro de 2015 descobriu-se diversos indícios de utilização de documentos ideologicamente falsos, produzidos nestas colônias, a fim de comprovar atividade pesqueira, muitos sem indícios de contemporaneidade e cujas datas seriam anteriores a própria constituição das respectivas colônias de pescadores.
O nome da operação, Peixe-Mosquito, remete à espécie que foi utilizada para erradicação da malária em alguns países no século XX, cujo apetite é extremamente voraz, inversamente proporcional ao seu reduzido tamanho, sendo capaz de devorar grande quantidade de larvas de mosquito rapidamente.
Com informações da Polícia Federal.
