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Um homem suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 15 anos, teve o pedido de prisão preventiva decretado pela Justiça após manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao pedido da Polícia Civil de Cocal do Sul. Mesmo com a medida de proteção para a adolescente e sua mãe, o acusado foi ao encontro das vítimas e proferiu ameaças a elas.
Conforme o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, que responde temporariamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, os atos foram praticados em abril deste ano em Cocal do Sul, enquanto a adolescente dormia.
Um dia após o crime, foram expedidas medidas protetivas de urgência que o impediam de se aproximar das vítimas e da residência delas. Apesar de ter sido devidamente intimado acerca da vigência das medidas de proteção, o suspeito passou a realizar rondas na rua onde está situada a residência da vítima.
Além disso, no dia 4 de junho deste ano, aproximou-se da vítima e sua mãe, as ameaçou e ofendeu verbalmente, descumprindo as medidas. Em decorrência dos acontecimentos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva", comenta o Promotor de Justiça.
Na decisão, o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Urussanga afirma que as medidas protetivas não foram suficientes para coibir o suspeito e que a prisão se faz necessária para a garantia da ordem pública, haja vista a gravidade do crime.
Em outros relacionamentos, homem também abusava das enteadas
Segundo o Promotor de Justiça, o suspeito que teve a prisão preventiva decretada está sendo processado pela prática de estupro de vulnerável na Comarca de Criciúma, mas ainda não foi condenado, já que o processo está em fase de instrução.
O caso aconteceu em Criciúma no decorrer dos anos de 2010 e 2014 e, posteriormente, em Cocal do Sul, entre 2014 e 2016, onde o suspeito, aproveitando-se da proximidade que tinha com as vítimas, por serem suas enteadas, abusava sexualmente das meninas, que na época tinham 14 anos, enquanto elas dormiam.
Recentemente, o Conselho Tutelar de Cocal do Sul encaminhou à Promotoria de Justiça uma denúncia registrada no Disque 100 contra o mesmo homem.
Conforme o denunciante, o suspeito estava mantendo um relacionamento amoroso com uma mulher, mãe de uma menina de 8 anos, e o suspeito estava dormindo frequentemente na casa delas.
Por saber que contra ele havia a acusação de estupro de vulnerável, o denunciante resolveu ligar para o Disque 100 e relatar que a criança estava sendo colocada em risco por estar dormindo no mesmo local que o suspeito.
Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga pediu a medida protetiva à criança, para impedir que o suspeito pudesse se aproximar da menina e fizesse uma nova vítima.
Sabe de algum caso de violência contra criança e adolescente? Disque 100
O Disque 100 é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e adolescentes e pode ser contatado de forma gratuita, anônima e 24 horas por dia.
Além disso, ao presenciar uma situação de violência, o cidadão pode procurar o Conselho Tutelar da sua cidade, delegacias de polícia e a Promotoria de Justiça que atua na área da infância, no local onde reside.
