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Nem os caroneiros sejam mais poupados. O Projeto de Lei 1794/22, propõe que os passageiros que estejam em carro com motorista bêbado, sejam penalizados. Os ocupantes do veículo podem ser responsabilizados por falhar ou incentivar o condutor a dirigir sob a influência de álcool. O objetivo, com a proposta, é diminuir acidentes de trânsito.
Atualmente, somente o motorista é penalizado se estiver dirigindo sob influência de álcool. Um plano semelhante foi lançado em 2017, mas não obteve sucesso. As Comissões de Viação e Transportes e a Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados irão averiguar a PL.
A proposta, do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos), tem como base o Artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). que diz: “Os demais ocupantes do veículo que, por qualquer meio, incentivem o cometimento do crime ou não impeçam o condutor, quando podiam e deviam impedir o resultado, mediante omissão”.
Atualmente, a multa por dirigir bêbado é R$ 2.934,70, além disso, o condutor perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses.
