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Está inaugurada a Penitenciária Feminina de Criciúma, a primeira do estado exclusiva para mulheres. A cerimônia foi conduzida pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira e pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, na tarde desta terça-feira (30).
“É uma nova etapa no sistema prisional, pois, até agora, todas as unidades eram espaços criados para custódia de presos masculinos”, declarou Eduardo Moreira.
Em Santa Catarina, outras três penitenciárias semelhantes estão sendo construídas, em Chapecó, Joinville e Itajaí. As quatro juntas totalizarão 1.144 vagas. Os presídios mistos devem ser extintos até 2019.
“Santa Catarina, uma vez mais, apresenta o que há de mais moderno e humano no setor para o país. Mais eficaz do que aplicar a sanção é a esperança, a certeza, da ressocialização das pessoas”, acrescentou o ministro.
A penitenciária oferecerá toda a infraestrutura necessária para atender a mulher presa de acordo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP), como fraldário, lactário, brinquedoteca e sala de estudo. Todas as presas terão atividades laborais, envolvendo confecções e cursos profissionalizantes.
A transferência de condenadas para esta unidade começará na próxima semana. Inicialmente, serão da região Sul e, em seguida, de outras regiões, adiantou o secretário-adjunto de Justiça, Leandro Lima.
