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Prefeitura de Criciúma busca agilizar liberação de recursos do Fonplata II

Expectativa é assinar o contrato em outubro

Por Stefanie Machado Criciúma, SC, 15/09/2022 - 15:25 Atualizado em 15/09/2022 - 15:25
Foto: Arquivo/4oito
Foto: Arquivo/4oito

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O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), etapa II, está mais perto de ser concretizado em Criciúma. Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar e validar toda a documentação. Esta é a última parte antes da assinatura do contrato. A liberação dos recursos - avaliado em US$ 25 milhões - vai auxiliar no andamento em obras fundamentais para impulsionar o desenvolvimento do município.

O secretário-geral do governo, Vagner Espindola Rodrigues, esteve em Brasília nesta semana para tentar agilizar o processo. "Neste momento, começamos a tramitar dentro da Procuradoria Geral da Fazenda. É a penúltima etapa até o envio para o Senado. Conseguimos extrair os dois pareceres finais, o jurídico e o técnico. Ontem, fizemos o encaminhamento para o Senado", comenta.

Espíndola explica que, por se tratar de uma operação de crédito internacional, é necessário a validação da União. "Posterior a isso, é a assinatura do contrato e começamos, de fato, a trabalhar com os desembolsos. A partir de outubro, estamos com o contrato assinado e podemos preparar as nossas primeiras aquisições", informa.

Após a assinatura, o Município estará apto a receber 20% do primeiro montante. Com o empréstimo, a Administração Municipal tem juros mais baixos, carência de cinco anos e aproximadamente uma década de amortização.

Obras contempladas

Uma das primeiras obras que devem ser impulsionadas é a etapa II do Binário na Avenida Santos Dumont. Ainda, estão previstos projetos como a ligação da Via Rápida até a Avenida Centenário e revitalização de 11 quilômetros de vias na área central de Criciúma. 

Confira, abaixo, a lista de obras contempladas com recursos do Fonplata II:

  • Complementar a conexão leste - oeste da cidade por meio do binário Santos Dumont (aproximadamente 3,0 km), da Via Rápida até Avenida Centenário e obras complementares nas vias adjacentes (com Obra de Arte Especial);
  • Revitalizar aproximadamente 11,0 km de vias na região central da cidade e implantar cerca de 2,5 km de ciclovias/ciclofaixas;
  • Central semafórica; Eixo Bairro Pinheirinho - Bairro São Francisco Revitalização e implantação de corredor de transporte coletivo nas Ruas Giácomo Biléssimo e Imigrante Meller e pavimentação Rua Irmão Valmir Orsi, em aproximadamente 1.500m;
  • Eixo Rio Maina - 1ª Linha (Rua Noé Pirola/Rua Hermógenes Mauricio/Rua Domênico Sônego/Rua Arthur Bernardes/FTC/Rodovia Luiz Rosso), em aproximadamente 7.200m;
  • Eixo Metropol - Rio Maina (prolongamento da Rua Alexandre Bonfante/Rua José Gerônimo Mateus/FTC/Avenida Luiz Lazarim, em aproximadamente 2.880m;
  • Implantação e pavimentação prolongamento da Rua Ezio Lima, em aproximadamente 540m;
  • Continuidade da canalização e desassoreamento do Rio Criciúma e do prolongamento do canal auxiliar subterrâneo em aproximadamente 1,0 km;
  • Implantação Macrodrenagem Bacia do Rio Criciúma Canal Auxiliar da Rodoviária, em aproximadamente 520m;
  • Implantação de parque ecológico no Morro Cechinel, incluindo infraestrutura e equipamentos.

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