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Quais as mudanças em Criciúma com a assinatura do Fonplata II

A oficialização do repasse deve ocorrer até julho. Depois, dentro de um mês, o valor deve ser liberado ao município

Por Geórgia Gava Criciúma, SC, 16/03/2022 - 17:39 Atualizado em 03/06/2022 - 14:28
Foto: Arquivo/4oito
Foto: Arquivo/4oito

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Importantes obras devem sair do papel ainda neste ano, em Criciúma. Isso porque, a assinatura do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) II está prevista para ocorrer até julho. Após a oficialização, os recursos serão liberados dentro de um mês. Nesse meio tempo, o município já pode providenciar as licitações para os projetos que serão contemplados com o investimento avaliado em R$ 25 milhões. 

Entre as obras beneficiadas com os recursos, está a conexão da área oeste de Criciúma, por meio da etapa 2 do binário na Santos Dumont, a ligação da Via Rápida até a Avenida Centenário, a revitalização de 11 quilômetros de vias na área central, assim como a implantação de 2,5 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além de melhorias em outros bairros do município.

O recurso também será destinado para ampliação, micro e macrodrenagem do canal auxiliar do Rio Criciúma, implantação de um parque ecológico no Morro Cechinel, revitalização, alargamentos e adequações de ruas para reestruturação do trânsito e a instalação de uma central semafórica. Atualmente, o município alimenta o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com documentos e informações solicitadas para garantir o recurso.

"De outubro para cá, teve uma série de alterações, alguns documentos padronizados mudaram de formato. Então, tivemos que readequar. Estamos na fase de finalização. A nossa expectativa é concluir nesta semana e enviar à SNT", explica a secretária da unidade executora de projetos do Fonplata, Caroline Brunel. "Dependendo da análise, ou a gente vai para a próxima etapa, que seria a assinatura do contrato, ou voltamos para as correções no sistema", completa. 

Após aprovação da STN, o processo vai para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para emissão do parecer. Posteriormente, será encaminhado ao Senado para receber a autorização. Depois, retorna à PGFN para marcar assinatura do contrato, junto com o Fonplata e o município. "Aí sim, o valor começa a ser liberado para o início das obras. Por se tratar de uma operação de crédito internacional, ele tem detalhes diferenciados. Mas é questão de um mês depois da oficialização para ter recursos liberados, enquanto isso, o município vai providenciando as licitações", complementa Caroline. 

Melhorias na mobilidade urbana

O Fonplata II, assim como o I, possibilitará a concretização de inúmeros projetos importantes para o desenvolvimento regional. "Não apenas para a cidade, como para toda região, considerando que somos município polo do Sul Catarinense, representa um grande impacto na melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida para a população, através da execução de um conjunto de 11 grandes obras", finaliza a secretária. 

Obras que serão executadas através dos recursos do Fonplata II: 

  • Canalização do Rio Criciúma - Rio e Canal Auxiliar em aproximadamente 1 km;
  • Implantação Macrodrenagem Bacia do Rio Criciúma Bairro Pio Corrêa, em aproximadamente 750m;
  • Implantação Macrodrenagem Bacia do Rio Criciúma Bairro Santa Bárbara, em aproximadamente 520m;
  • Implantação Binário da Avenida Santos Dumont -  etapa 2;
  • Revitalização, alargamentos e adequações de ruas centrais para reestruturação do trânsito e implantação de central semafórica da região central, em aproximadamente 11.000m;
  • Eixo Bairro Pinheirinho - Bairro São Francisco Revitalização e implantação de corredor de transporte coletivo nas Ruas Giácomo Biléssimo e Imigrante Meller e pavimentação Rua Irmão Valmir Orsi, em aproximadamente 1.500m;
  • Eixo Rio Maina - 1ª Linha (Rua Noé Pirola/Rua Hermógenes Mauricio/Rua Domênico Sônego/Rua Arthur Bernardes/FTC/Rodovia Luiz Rosso), em aproximadamente 7.200m;
  • Eixo Metropol - Rio Maina (prolongamento da Rua Alexandre Bonfante/Rua José Gerônimo Mateus/FTC/Avenida Luiz Lazarim, em aproximadamente 2.880m;
  • Implantação e pavimentação da Rodovia Antônio Scotti, com aproximadamente 3.400m;
  • Implantação e pavimentação prolongamento da Rua Ezio Lima, em aproximadamente 540m;
  • Implantação do Parque do Mirante Turístico e Ecológico - Morro Cechinel, com aproximadamente 72.000m².
     

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