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Sérgio de Souza, popularmente conhecido por Neném da Costeira, não terá mais direito a saída temporária em 2018. Detido há quase dois anos na Penitenciária Sul, em Criciúma, o condenado poderia deixar a unidade prisional temporariamente pela primeira vez hoje, por sete dias.
No entanto, a decisão da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma, foi revogada na tarde de ontem, depois que a própria magistrada foi informada, pela Polícia Militar, que o setor de inteligência da corporação descobriu que estaria em curso uma ação para levar o preso de Florianópolis, em fuga, para o Paraguai.
Além disso, a tornozeleira eletrônica que o detento deveria utilizar, como condição imposta pela juíza para a saída, seria retirada por uma pessoa contratada pelo grupo, burlando o monitoramento. O réu possui condenação total de 39 anos e oito meses e, entre prisões federais e estaduais, já cumpriu 14 anos e quatro meses de prisão.
A concessão da saída temporária
Fato que gerou grande repercussão foi a decisão inicial da magistrada da Vara de Execuções Penais de Criciúma, em conceder a saída temporária para um preso com o nível de periculosidade de Neném da Costeira. No entanto, Débora explica que até mesmo o Ministério Público havia se posicionado a favor da liberação, uma vez que o preso tinha passado por todos os testes e alcançado os pré-requisitos necessários para o benefício.
“Ele é um preso que inspira cuidados, tem penas que alcançam 39 anos de reclusão, já cumpriu quase 15 e acabou vindo parar em Criciúma há menos de dois anos, em razão de a Penitenciária Sul ter uma boa disciplina”, conta.
De acordo com a juíza, Neném da Costeira já havia conquistado o direito de saída temporária desde o dia 18 de junho de 2014. “Passou no requisito objetivo, pois no Brasil existem as progressões de regime, mesmo sendo condenado a hediondo, é preciso cumprir um quarto de pena para conseguir saída temporária. E passou também no requisito subjetivo, em que se avalia o comportamento. Como ele sempre foi um preso exemplar, já veio para cá com o direito adquirido para receber a saída temporária e uma progressão a semiaberto”, ressalta.
Além disso, no ano passado, o detento não passou no exame criminológico, que consiste em uma bateria de testes e entrevistas com assistentes sociais e psicólogos. Já neste ano, a defesa protocolou novamente a solicitação e o indivíduo foi aprovado em todos os requisitos. “Como o prazo havia vencido há quatro anos e meio, ele possuía ficha exemplar e passou na bateria de testes, juridicamente eu não tinha base legal para negar o direito. A lei é a lei, e por isso tem que ser cumprida. Assim, deferi o pedido e impus o uso da tornozeleira”, completa Débora.
A descoberta do plano de fuga
Logo depois que a magistrada proferiu a decisão, foi procurada pela Polícia Militar, que havia iniciado uma investigação paralela sigilosa para a situação, por conta da periculosidade do preso a receber a saída temporária.
“Assim, os policiais descobriram, através de informes, que quando ele chegasse em Florianópolis, haveria um especialista para retirar a tornozeleira sem que apitasse na central e que ele iria em fuga para o Paraguai”, explica a magistrada.
Débora ainda ressalta que, como possui um bom relacionamento com a Polícia Militar, recebeu a informação por telefone na tarde de ontem, confiou na investigação desenvolvida e revogou a própria decisão anterior.
“No meu despacho, determinei que a polícia me traga em cinco dias, por escrito, os documentos dessa investigação, que irei juntar no processo. Em seguida, vamos estudar com mais afinco esse caso”, completa.
Regime aberto em 2022
Seguindo a mesma linha de progressão de pena, conforme a juíza, ainda que tenha sido condenado a 39 anos de prisão, a projeção é que Neném da Costeira alcance o direito ao regime aberto no ano de 2022.
“Mais cedo ou mais tarde ele vai sair, se não houverem reviravoltas no meio do caminho. A sociedade precisa saber disso. Se as pessoas ficam tão escandalizadas com a situação, sugiro que cobrem dos deputados mudanças nas leis, para torná-las mais rigorosas. Eu apenas cumpro o que diz a lei, são os deputados, no Congresso Nacional, que devem ser mobilizados para que haja mais rigidez”, finaliza a magistrada.
