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Os sucessivos aumentos da gasolina no Brasil vem rendendo debates e “buscas por culpados” em todo o país. Uma polêmica com relação a um suposto aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) da gasolina em Santa Catarina acabou circulando e, nesta quarta-feira, 17, foi desmentida pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que isentou SC da “culpa”.
“A maior parte dessas informações são falsas. A Petrobras é uma empresa do Governo Federal, que vem trabalhando com uma política de transferir o preço internacional do dólar e do petróleo para o preço da gasolina. A Petrobras aumentou a gasolina quatro vezes esse ano, e isso denota uma série de custos para as distribuidoras e postos. O ICMS apenas acompanha essa evolução de preços, porque é pago sob o valor da bomba”, declarou Eli.
De acordo com o secretário, o Estado conta com uma alíquota definida há mais de 30 anos, que é um ICMS fixo de 12% no diesel e de 25% na gasolina. Com isso, sempre que aumenta o preço do combustível na refinaria e, consequentemente na bomba, o ICMS acompanha os valores.
“O que o Governo Federal fez foi reduzir tributos federais sobre a gasolina e o diesel depois do terceiro aumento da Petrobrás, mas depois houve um novo aumento de preço que acabou anulando todos os efeitos federais”, apontou o secretário.
Dois reajustes ainda não foram implementados na tabela pela Santa Catarina. Segundo Eli, não houve nenhum aumento do ICMS mas sim um reajuste na base de cálculo, do preço de pauta, que acompanha o valor que chega nas bombas dos postos de combustíveis.
