A Polícia Federal, Ministério Público Federal e Agência Nacional de Mineração deflagraram nesta quinta-feira (21), uma operação conjunta para identificar possíveis crimes de usurpação de carvão mineral e crimes ambientais em Urussanga. Os agentes foram até as instalações de uma empresa carbonífera no município para buscar evidências sobre a suspeita.
O carvão mineral é um bem que pertence à União e só pode ser extraído com o cumprimento de todas as exigências legais determinadas pela Agência Nacional de Mineração e das licenças ambientais. A suspeita é que a empresa tenha extraído carvão sem atender a esses dois requisitos. O nome da carbonífera não foi informado pela Polícia Federal.
Além dos crimes de usurpação de bens da união, estão sendo apurados ainda crimes ambientais contra a flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural, armazenamento de substância perigosa à saúde humana e fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais.
A condenação por esses crimes pode resultar em pena de até 19 anos de prisão.
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Colaboração: Comunicação Social da Polícia Federal em Criciúma/SC