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Após grande repercussão nas redes sociais surgiram informações sobre participação da Câmara de Vereadores de Criciúma no aumento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de 2018. Ontem, uma nota oficial foi divulgada pelo órgão, na qual mostra a indignação e diz que os vereadores também ficaram surpresos com o aumento.
Segundo a nota, a lei aprovada na Câmara referente ao ajuste de IPTU ampliou os critérios de isenção para os aposentados em 50%, antes beneficiava imóveis de até 100 metros quadrados, passando agora para 150 metros quadrados; bem como houve algumas correções nos cadastros, e que esse impacto, segundo a secretaria da fazenda do Município, está na média de 6,5%.
“Primeiro, a própria nota oficial do governo do município disse que o aumento veio pelo reenquadramento dos padrões construtivos e isso não passou pela Câmara. Foi um decreto da Prefeitura de Criciúma. E decreto não passa pela Câmara de Vereadores. Nós aprovamos o aumento da isenção dos aposentados. Os vereadores aprovaram apenas o redutor do imposto predial e não do territorial. Aprovamos também a questão dos boxes de garagem que não estavam incluídos. Essa é a responsabilidade da Câmara de aumento de IPTU”, comentou o presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Júlio Colombo.
Segundo Colombo o papel Câmara é representar a população. “Já marcamos uma reunião com vereadores para verificar se é possível fazermos algo ou se conseguiremos explicar a situação a população. Não passou na Câmara nenhum projeto de lei que falasse sobre reenquadramento. O decreto foi baixado quando a Câmara já estava em recesso”, explicou.
