Vigilância Sanitária intensifica a fiscalização de clínicas estéticas em Criciúma

A Vigilância Sanitária de Criciúma está intensificamdo a fiscalização dos serviços ofertados por clínicas estéticas no município. A inspeção ocorre no local do estabelecimento, onde os fiscais analisam aspectos pertinentes à legislação sanitária. Entre outros serviços, o órgão atende denúncias de locais não regularizados e, em alguns casos, a fiscalização é realizada em conjunto com o Conselho de Classe Profissional, informou a coordenadora de Vigilância Sanitária de Criciúma, Giovana Barbosa.

Outra iniciativa é a busca ativa, em que são inspecionados os estabelecimentos que estão em funcionamento mas nunca realizaram os protocolos de segurança junto a Vigilância Sanitária. Devido ao aumento da procura por procedimentos estéticos, o número de clínicas/centros estéticos e profissionais da área também se multiplicou. A gerente de vigilância em saúde de Criciúma, Andréa Goulart, ressalta que em 2024 foram identificados locais que realizavam procedimentos estéticos fora dos padrões exigidos e que foram autuados por apresentarem uma série de irregularidades. “Houve dois casos específicos, bem graves, em que a pessoa realizava procedimentos invasivos sem a formação necessária para tal atividade. Dentre as principais irregularidades podemos citar também a falta de condições sanitárias mínimas para o funcionamento do local, no que diz respeito a limpeza e higiene, descarte irregular dos resíduos biológicos e perfurocortantes gerados nos procedimentos, medicamentos e produtos vencidos, além de equipamentos sem registro no Ministério da Saúde/Anvisa”, destaca.

As clínicas que não se regularizam dentro das normas sanitárias recebem auto de infração, com abertura de processo administrativo que acarreta em penalidades que variam desde advertência, multa e interdição, até suspensão do alvará sanitário, de acordo com a gravidade do caso.

Normas para execução de procedimentos estéticos

Os estabelecimentos que pretendem atuar na área estética devem protocolar o pedido do alvará sanitário para exercer a função. Depois desse primeiro processo, os estabelecimentos regularizados precisam solicitar o alvará anualmente.

Além da documentação, é decretado que o estabelecimento use as suas dependências apenas para procedimentos estéticos. O espaço e equipamentos devem ser higienizados e mantidos em condições de funcionamento adequados. Também é fundamental garantir que todos os produtos utilizados sejam registrados na Anvisa e tenham eficácia comprovada.

O uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas e toucas descartáveis, máscaras, aventais, óculos de proteção e jalecos, também são essenciais para proteção do profissional e do cliente durante os procedimentos.

Alerta à população sobre riscos à saúde

Realize procedimentos estéticos com um profissional de sua confiança, que seja comprometido com a segurança dos clientes. Procure saber se o profissional que executará o procedimento tem a formação necessária e se está habilitado para realizá-lo (pode ser comprovada por meio de certificado de graduação/especialização), mesmo que tenha sido indicado por outra pessoa.

Certifique-se que o local foi fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Criciúma e se os produtos, medicamentos e equipamentos possuem registro no Ministério da Saúde/Anvisa (a regularidade dos produtos pode ser conferida no link https://consultas.anvisa.gov.br/#/) “Desconfie de promessas milagrosas, bem como de preços muito abaixo do praticado no mercado. Procedimentos mal executados ou então realizados em locais impróprios, podem trazer risco à saúde e gerar complicações como infecções, alergias e sequelas, como, por exemplo, deformidades nas regiões onde são realizados os procedimentos”, alerta a gerente de vigilância em saúde, Andréa Goulart.