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* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito
Por Adelor Lessa 09/06/2021 - 20:21 Atualizado em 09/06/2021 - 20:40

A filiação do ex-deputado Cleiton Salvaro ao PSDB está definida, mas a formalização só vai acontecer no início da semana, até terça-feira.

Cleiton faz questão que a deputada federal Geovania de Sá, presidente estadual do partido, esteja presente. Mas ela está cumprindo roteiro e só volta no domingo.

Alem de Geovânia, estarão presentes para prestigiar a filiação os três prefeitos do PSDB da região da Amrec. Clesio Salvaro, prefeito de Criciúma, e Franqui Salvaro, prefeito de Siderópolis, primos de Cleiton, e mais Rogerio Frigo, prefeito de Nova Veneza.

Cleiton vai trocar o PSB pelo PSDB para tentar confirmar candidatura a deputado estadual.

Os tucanos da Amrec vão decidir por apenas um candidato a deputado estadual no dia 30 de julho.

Agora, cinco estão na disputa: Cleiton, vereador Arleu da Silveira, vereador Aroldo Frigo, ex-deputado Dóia Guglielmi e secretário Acélio Casagrande.

 

Por Adelor Lessa 09/06/2021 - 16:42 Atualizado em 09/06/2021 - 20:21

Governador Carlos Moisés, PSL, estará amanhã em Siderópolis para inauguração da maior subestação de energia elétrica em obra no Brasil.

A cerimônia está macada para 10h30.

A obra faz parte do rol de projetos do Consórcio Aliança, uma parceria entre a Celesc e a empresa EDP para reforçar a infraestrutura energética de Santa Catarina.

A capacidade instalada é de 2016 megavoltampères (MVA).

O investimento feito foi de r$ 183 milhões.

O governador Carlos Moisés vistoriou a obra em setembro de 2020.

Por Adelor Lessa 09/06/2021 - 09:38 Atualizado em 09/06/2021 - 20:31

A Câmara de Vereadores de Criciúma arquivou por tempo indeterminado o projeto de transferência para nova sede.

O presidente, vereador Arleu da Silveira, PSDB, tratou do assunto com os vereadores e foi definida posição por consenso.

Depois disso, ele comunicou ao prefeito Clésio Salvaro, PSDB, que não vai levar adiante o projeto de reforma do prédio público próximo da Prefeitura, onde funcionou a Justiça do Trabalho, e para onde seria transferida a Câmara.

"Com a pandemia na situação que está, não é coerente ficar desviando foco e colocando recursos para uma nova sede da Câmara. Comunicou ao Pefeito que não vamos usar agora aquele prédio e que ele pode dar outra destinação. O dinheiro ficará a disposição para comprar vacina, se for preciso", confirmou o vereador Presidente.

O projeto de reforma do prédio está orçado em mais de r$ 8 milhões.

O prefeito Salvaro deve utilizar o prédio para secretaria de educação ou defesa civil.

 

Por Adelor Lessa 09/06/2021 - 07:50 Atualizado em 09/06/2021 - 08:38

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma está encaminhando a abertura do comércio a partir das 9h. O fato se dá por conta da pandemia da Covid-19 mas, também, em tempos de normalidade, antes desse horário, há pouco ou quase nenhum movimento nas lojas.

Faz sentido que o comércio funcione a partir das 9h, já que o movimento mais intenso começa por volta das 10h e, também, no fim da tarde. A situação é diferente em uma loja de material de construção, onde o maior movimento se dá logo nas primeiras horas da manhã.

Dito isso, por quê não liberar o comércio para abrir no horário que for mais conveniente? 

Por Adelor Lessa 08/06/2021 - 07:22 Atualizado em 08/06/2021 - 09:52

Criciúma terá duas importantes eleições nesta semana. No Tigre, duas chapas inscritas disputam o Conselho Deliberativo, enquanto na Unesc, uma única chapa antecipa a reeleição de Luciane Ceretta para a reitoria da universidade.

Na eleição do Criciúma Esporte Clube, os dois grupos possuem linhas de raciocínios completamente diferentes. Já na universidade, a chapa é única, mas também depende do voto.

É importante que ambas as eleições contem com a participação efetiva dos votantes, para fazer o processo mais representativo. A omissão nunca é a melhor opção.

Por Adelor Lessa 07/06/2021 - 14:31 Atualizado em 07/06/2021 - 16:21

A comissão de controle e orçamento da Câmara de Vereadores de Criciúma se reuniu agora e aprovou as contas do município relativas a 2016, último ano do mandato do ex-prefeito Márcio Burigo.

As contas foramaprovadas por unanimidade.

Aprovadas as contas, a comissão rejeitou parecer do Tribunal de Contas do Estado que foi pela rejeição das contas porque foi identificado um volume de r$ 150 milhões em restos a pagar para o mandato seguinte.

A vereadora relatora do processo, Geovânia Benedet, acolheu os argumentos do ex-prefeito Márcio Búrigo na defesa entregue na semana passada.

Nenhum vereador pediu vista e agora a expectativa é que a votação das contas pode ser incluída na ordem do dia para sessão de amanhã, em plenário.

Todos os indicativos na Câmara apontam para aprovação das contas em plneário com 14 votos, ou a unanimidade.

São necessários 12 votos para rejeitar em plenário o parecer do TCE.

Por Adelor Lessa 07/06/2021 - 07:18 Atualizado em 07/06/2021 - 09:10

A pandemia da Covid-19 ainda não acabou. Pelo contrário. Se há poucos dias atrás o pior cenário era referente a falta de leitos de UTI no estado e na região, agora essa situação vem acompanhada da falta de um medicamento específico que vem colocando famílias em desespero.

Pessoas de Criciúma estão apelando ao mercado negro para conseguir esse tal medicamento. Tudo isso, paralelo ao período em que a Amrec ultrapassa as mil mortes por Covid-19.

A solução é a vacina, e enquanto não vem vacina para todos, vamos levar mais a sério a pandemia. Tomar mais cuidado, voltar a seguir as regras. É o que nos resta e o que nos cabe.

Por Adelor Lessa 06/06/2021 - 20:01 Atualizado em 07/06/2021 - 06:23

Investigação da Polícia Federal aponta que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre, tentou usar a sua relação com políticos ligados ao Governo, especialmente o deputado Eduardo Bolsonaro, para nomear a advogada criciumense Julia Zanatta na secretaria de radiodifusão do Ministério das Comunicações.

Polícia Federal apura responsabilidades em atos antidemocráticos e Allan dos Santos é um dos investigados.

Julia Zanatta confirmou a pouco que de fato houve a articulação pela sua nomeação, mas isso foi no início do mandato do atual governo.

Na época, o ministro Marcos Pontes peferiu manter o coronel do Exército Elifas Chaves Gurgel do Amaral.

Alguns meses depois, Julia foi de novo citada para a função, quando saiu o coronel Gurgel do Amaral,  mas ela já estava envolvida com a campanha para prefeitura de Criciúma.

Julia comentou: "Isso é bizarro. Noticiam uma indicação como se fosse um crime".

Ela está em Brasília  e participou hoje do batizado da filha do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi divulgada no fim de semana, como parte das revelações das investigações da Polícia Federal no inquérito sobre atos antidemocrátios.

Em mensagens que teria trocado com Allan dos Santos, de acordo com a Polícia Federal, Julia diz: "temos que tomar essa secretaria".

Na mesma conversa de wathsap, ela fez comentário a respeito do ministro Pontes: "O Duda (Eduardo Bolsonaro) me falou: 'Tem alguém no meio'. Esse alguém é Marcos Pontes e os veículos que eles já estão amiguinhos".
 

 
Por Adelor Lessa 06/06/2021 - 07:47 Atualizado em 06/06/2021 - 07:48

Dois candidatos a governador para 2022 estarão em Criciúma no início da semana. Fabricio de Oliveira, PODEMOS, prefeito de Balneário Camboriú, e Napoleão Bernardes, PSD, ex-prefeito de Blumenau.

Os dois cumprem agenda pelo estado na tentativa de consolidar candidatura.

Prefeito Fabricio ficará em Criciúma na segunda-feira, fará reuniões com políticos que podem aderir ao seu projeto e visitas institucionais.

Ele registrou no comando estadual do PODEMOS a intenção de disputar o governo e recebeu estímulo para se movimentar pelo estado, até o final de junho, para avaliar a viabilidade do projeto.

Fabricio, 45 anos, é prefeito reeleito de Balneário Camboriú, da geração de novos politicos, e tem inserção no meio evangélico.

Antes, foi vereador e assumiu com deputado federal em 2015 na licença do deputado federal do sul Jorge Boeira, PP.

O ex-prefeito Napoleão Bernandes estará em Criciúma amanhã, mas inicia amanhã um roteiro no sul do estado que se estenderá até quinta-feira.

Objetivo também é consolidar candidatura a governador.

 Desde o mês de abril eles já teve reuniões com filiados do PSD em 120 cidades.

O roteiro na região Sul inicia amanhã em Araranguá.

Por Adelor Lessa 04/06/2021 - 07:49 Atualizado em 04/06/2021 - 08:04

4 de junho é um dia especial. Nesta data, em 2021, a Rádio Som Maior completa 34 anos de existência. Mais de três décadas em sintonia por dias melhores, com o propósito de levar informação e entretenimento para todo o sul. 

Nesse meio período, foram muitas campanhas. Da duplicação da BR-101 a Superação, que é um case de sucesso na região. Muitas festas e shows inesquecíveis também passaram por aqui.

“A Som Maior sempre viva, presente, à disposição e a serviço das pessoas”. Confira o editorial de Adelor Lessa:

Por Paulo Monteiro 02/06/2021 - 08:34 Atualizado em 02/06/2021 - 08:36

O ano de 1991 foi inesquecível para Criciúma, a cidade e o time. O título da Copa do Brasil do Tigre, que completa 30 anos exatamente nesta quarta-feira, 2 de junho, rendeu momentos incríveis para quem viveu aquela época.

Em dias de jogo, a cidade de Criciúma ficava em polvorosa. Os criciumenses estavam empolgados, nas nuvens. Quem viveu tudo aquilo, não vai esquecer - e tudo por causa do futebol, do Tigre, da Copa do Brasil.

Confira o editorial de Adelor Lessa:

Por Paulo Monteiro 01/06/2021 - 08:09 Atualizado em 01/06/2021 - 08:10

Apesar da situação da BR-285, Serra da Rocinha, que segue sem previsão para inclusão de recursos no orçamento da união, a fase é boa para as obras da região. Os trabalhos na rodovia que liga o Rio Grande do Sul ao sul de Santa Catarina estão quase parados, mas muitas outras atividades estão sendo destravadas.

Confira o editorial de Adelor Lessa:

Por Adelor Lessa 31/05/2021 - 17:15 Atualizado em 31/05/2021 - 18:24

O ex-prefeito Márcio Búrigo, PP,   entregou agora à tarde na comissão de finanças da Câmara de Vereadores de Criciúma a sua defesa no processo que trata das suas contas referentes a 2016, ultimo ano do seu mandato.

O ex-prefeito relaciona várias circunstâncias que teriam levado ao descumprimento das regras referente as contas públicas.

Citou, entre outras, a obrigação de demitir mais de 1 mil servidores, e afirma, na conclusão, que o deficit orçamentário e financeiro não macula as contas, uma vez que representa o equivalente a 19,21% da receita do municipio.

O Tribunal de Contas do Estado deu parecer pela rejeição das contas porque ficaram contas empenhadas e não empenhadas a pagar no próximo mandato no valor total superior a r$ 150 milhões.

Abaixo, a defesa do ex-prefeito Márcio Búrigo.

Por Paulo Monteiro 31/05/2021 - 12:29 Atualizado em 31/05/2021 - 12:47

O crescimento econômico e industrial é um desejo de governos municipais, estaduais e entidades empresariais. Mas, no sul de Santa Catarina, antes de falar sobre isso, é preciso tratar primeiro sobre a infraestrutura da região.

Em entrevista ao programa Cidades do Sul deste sábado, o CEO da Duratex, Gilmar Menegon, falou que a Ceusa, em Urussanga, não pode funcionar a pleno porque falta energia. Em outras cidades falta gás. Estradas também são problemas para algumas empresas e indústrias.

No fim das contas, para que aconteça o crescimento, é preciso investir em projetos de infraestrutura para o sul do estado.

Confira o editorial de Adelor Lessa na íntegra:

Por Adelor Lessa 30/05/2021 - 18:16 Atualizado em 30/05/2021 - 19:39

A vereadora criciumense Giovana Mondardo, PC do B, pode migrar para o PSB para disputar a eleição de 2022.

Decisão deve ser tomada em 15 dias.

A troca de partido, se acontecer, fará parte de um movimento nacional que acontece por causa do fim das coligações na eleição proporcional.

Como desdobramento deste movimento, lideranças nacionais como o governador do Maranhão, Flávio Dino, PCdoB, o deputado federal por São Paulo, Orlando Silva, PCdoB, a ex-deputada gaúcha Manuela D’Ávila,  PCdoB,  e o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, PSOL, já estão a caminho do PSB.

Giovana disse que já tratou do assunto com a direção estadual do PC do B, na sexta-feira à noite.

"Vai ser uma decisão partidária e tomada conjuntamente, quando e se acontecer. Em 15 dias teremos notícias", assegurou.

Ela tem no PC do B uma candidatura encaminhada a deputada estdual. Indo para o PSB, pode ter que rediscutir seu projeto eleitoral.

Em princípio, o candidato do PSB a deputado estadual pela AMREC é Fabio Brezola, presidente da executiva municipal.

No sábado, Giovana participou da manifestação contra o Governo Bolsonaro, onde encontrou os prefeitos Décio Góes, PT, e Murialdo Gastaldon, MDB (foto).

Reação à Cleiton

Durante a semana, o ex-deputado Cleiton Salvaro, ainda filiado ao PSB, mas que tem candidatura especulada no PSDB, disse que pode ser candidato pelo PSB.

Ele não gostou do prazo estabelecido pelo PSDB para filiação até 15 de junho de quem pretenda pleitear candidatura a deputado.

O anúncio de Cleiton produziu desdobramentos no PSB.

Depois de discussões internas durante a semana, a executiva municipal do partido acaba de distribuir nota oficial, onde praticamete "fecha as portas" para Cleiton.

Diz que Cleiton está afastado do partido e já teria pedido "liberacão" à direção estadual.

Acrescenta que o candidato do partido terá que ter compromissos ideológicos claros.

 

Abaixo, a nota oficial na integra:

 

Criciúma, 30 de Maio de 2021.


NOTA OFICIAL DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSB DE CRICIÚMA
    A direção executiva municipal do PSB de Criciúma, vem por meio desta se manifestar oficialmente referente a nota veiculada nos meios de comunicação pelo Sr Cleiton Salvaro, onde relata que se o partido ao qual o mesmo está pleiteando uma possível candidatura a Deputado Estadual não o aceitar ele “permanecerá onde está”, sugestionando que poderá ser candidato a Deputado Estadual pelo PSB de Criciúma nas eleições de 2022.
    A função da nova direção do PSB de Criciúma presidida pelo Sr. Fábio Brezola, que também é coordenador da sigla na Macro Região Sul e membro da executiva estadual é reconstruir o partido no município, onde por muitos anos apenas era utilizado para defender projetos de interesses que não representavam a coletividade. Com esse objetivo estamos construindo no Sul e em todo o estado uma chapa uniforme de candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal onde será muito bem analisado o comprometimento político e ideológico dos possíveis candidatos e também precisará ser contemplada a geopolítica regional. Nesse contexto já está sendo construído pelo PSB de Criciúma uma única candidatura a DEPUTADO ESTADUAL na região da AMREC e tão logo definido alguns detalhes regionais estará sendo divulgada, sendo assim não será possível uma segunda candidatura.
    O Sr. Cleiton Salvaro mostrou desinteresse em continuar no PSB após as últimas eleições, solicitando inclusive ao Presidente Estadual Sr. Claudio Vignhatti uma “liberação” do partido na possibilidade de assumir uma vaga na ALESC, tendo em vista que um Deputado Estadual eleito pelo PSB estava enfrentando um processo de expulsão, sendo discutido a perda de mandato, onde não houve êxito. E também o mesmo nunca procurou a nova direção do partido para externar seu desejo de ser candidato, deixando espaço para que a direção municipal pudesse construir esse novo projeto.
    A nova direção Estadual e Municipal do PSB avalizado pelo Presidente Estadual Sr. Cláudio Vignhatti tem o compromisso e a responsabilidade de apresentar para a sociedade Catarinense candidatos que disputarão a eleição de 2022 pelo partido que tenham propostas, projetos e PRÁTICAS que possam ajudar a melhorar a vida das pessoas através da política e também se reaproximar da população contemplando assim candidaturas que sigam esse compromisso.
Atenciosamente
Direção Executiva do PSB de Criciúma

 

Por Adelor Lessa 28/05/2021 - 17:36 Atualizado em 28/05/2021 - 18:10

O secretário de Saúde de Criciuma, Acélio Casagrande,  acaba de assinar filiação no PSDB e reforça a possibilidade de ser o candidato a deputado estadual pelo partido na AMREC.

Acompanharam a filiação, e abonaram a ficha, a deputada federal Geovania de Sá, presidente estadual do PSDB, os prefeitos Clesio Salvaro, de Criciúma, e Rogério Frigo, de Nova Veneza, e o presidente do partido em Criciúma, Wagner Espíndola.

Na sexta-feira feira, dia 21, o PSDB da região decidiu que terá só um candidato a deputado estadual, que será definido no dia 30 de julho e que os interessados terão que estar filiados até 15 de junho. Acélio é um dos nomes especulados. Por isso, a fliação de hoje.

Acelio fez carreira política no MDB, onde foi vereador, deputado federal, secretário municipal e secretário de estado. Saiu do partido depois que assumiu a secretaria de saúde de Criciúma, no início do mandato passado do prefeito Salvaro.

Também são citados como pretendentes à candidatura a deputado os vereadores Arleu da Silveira e Nicola Martins, de Criciúma, e Aroldo Frigo, de Nova Veneza, e os ex-deputados Doia Guglielmi e Cleiton Salvaro (que ainda não está filiado no partido).

 

Por Adelor Lessa 27/05/2021 - 06:04 Atualizado em 27/05/2021 - 06:56

Os ex-deputados Valmir Comin e Cleiton Salvaro estão efetivamente se movimentando para confirmar candidatura a deputado estadual em 2022 e tentar o retorno ao plenário da Assemléia Legislativa.

Comin diz que aguarda uma definicão do seu partido, o PP, sobre candidatura ao governo, defende que o partido tenha um projeto majoritário, mas confirma que está tratando da candidatura a deputado.

Na sua opinião, o candidato a governador pode ser senador Espridião Amin ou o  prefeito Joares Ponticelli.

Cleiton Salvaro diz que também já está trabalhando para confirmar candidatura a deputado, e admite conversas com o PSDB.

"Seria o ideal, porque estaríamos todos juntos, os Salvaro, mas não tem nada decidido, por enquanto só conversas", acrescentou.

O empresário Henrique Salvaro, tio de Cleiton e do prefeito Clesio Salvaro, é o principal articulador da filiação de Cleiton no PSDB.

O prefeito Clesio está de acordo.

O problema é que o PSDB fixou prazo até o proximo dia 15 para que os interessados em disputar eleição para deputado estadual pela AMREC estejam filiados.

Cleiton não gostou do prazo. Entende que é muito cedo.

Ontem, ele disse: "se tiver que mudar agora, fico onde estou".

Cleiton está filiado no PSB, é o primeiro suplente de deputado estadual.

 

 

Por Adelor Lessa 26/05/2021 - 19:23 Atualizado em 26/05/2021 - 23:02

Acaba de falecer o empresário Santos Longaretti, ex-presidente da ACIC (Associação Empresarial de Criciúma), vítima de covid 19.

Ele havia tomado as doses da vacina.

A família ainda não informou detalhes sobre velório e sepultamento.

A esposa do "seu" Santos, Maria Manique Longaretti, continua internada, em estado grave, também por covid 19.

Santos Longaretti era um dos tradicionais da ACIC. Participou de várias diretorias, antes de ser presidente.

Velório ocorrerá no Crematório Millenium , das 7h30min às 10h30min. Cerimônia às 10h30, após enterro no Cemitério Municipal.

 

Por Adelor Lessa 26/05/2021 - 18:54 Atualizado em 27/05/2021 - 07:26

A vereadora Geovana Benedet, PSDB,  apresentou parecer prévio à Comissão de Finanças da Câmara sobre as contas do municipio de Criciúma relativas a 2016, mandato do ex-prefeito Márcio Burigo.
A vereadora é relatora do processo.
O parecer Tribunal de Contas é pela rejeição das contas.

A vereadora apresentou um relatório que foi considerado "aberto", sem se posicionar pela aprovação, nem rejeição.
Ela chama a atenção que ante uma possível aprovação ou rejeição das contas, os vereadores devem observar não somente às violações à Lei de Responsabilidade Fiscal e deficits de execução orçamentária e financeira, mas também eventual comprometimento do equilíbrio financeiro no mandato subsequente.
Mas, sinaliza para aprovação das contas, contra o parecer do Tribunal.

Agora, será aberto prazo de 10 dias para que o ex-prefeito possa apresentar a sua defesa.
Depois, a vereadora apresentará relatório com parecer definitivo, quando vai se posicionar a favor ou contra o parecer do TCE, que será levado a voto na comissão, e depois no plenário da Câmara.
Para derrubar em plenário o parecer do Tribunal de Contas serão necessários pelo menos 12 votos (do total de 17 vereadores).
 

Na íntegra, abaixo o relatorio da vereadora-relatora apresentado na Comissão:

RELATÓRIO

Nobres Pares, tramita nesta Casa Legislativa o processo para apreciação das contas anuais do então Prefeito Municipal Márcio Búrigo referente ao exercício de 2016.

Conforme Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (parecer prévio no 0224/2019 – exarado na Sessão Ordinária de 18.12.2017), restou recomendado à Câmara Municipal de Criciúma a rejeição das contas do exercício de 2016.

A recomendação de rejeição decorreu, principalmente, das seguintes irregularidades que afrontaram as normas legais, a saber:

a. Descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ante a assunção de obrigações de R$ 112.096.359,33 (R$ 40.548.373,84 de despesas ordinárias e R$ 71.547.985,49 de despesas vinculadas);
b. Deficit de execução orçamentária do Município (Consolidado) de R$ 103.834.027,85, representando 19,21% da receita arrecadada do Município no exercício de 2016;

c. Deficit financeiro do Município (Consolidado) de R$ 104.992.364,38, resultante do deficit financeiro remanescente do exercício anterior, correspondendo a 19,42% da Receita Arrecadada do Município no exercício de 2016. É na síntese o necessário.

Contudo, cabe à Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento o parecer prévio da prestação de contas anuais do Município de Criciúma, do exercício de 2016. Ademais, é importante ressaltar, que, ainda que o Tribunal de Contas tenha proferido parecer desfavorável, pode a Câmara de Vereadores, por competência exclusiva, julgar as contas, nos termos do art. 31, §1o, da Constituição Federal, a fim de afastar o parecer do TCE-SC.

É na síntese o necessário.
Passa-se à análise detalhada de cada uma das supostas irregularidades.

DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DO ART. 42 DA LRF ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES

De pronto, imperioso se faz trazermos à tona a exegese do art. 42 da LRF.

Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

Ainda, não se pode olvidar que o principal objetivo da regra do art. 42 da LRF é garantir situação de equilíbrio orçamentário e financeiro para o novo mandatário municipal.

Deste ponto, o equilíbrio das contas públicas tem sido considerado como um postulado da Lei de Responsabilidade Fiscal, dele decorrendo a maior parte dos seus preceitos.

Nas palavras de Marcos Nóbrega (NÓBREGA, Marcos. Lei de Responsabilidade Fiscal e leis orçamentárias. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. p. 32.):

[...] o grande princípio da Lei de Responsabilidade Fiscal é o princípio do equilíbrio fiscal. Esse princípio é mais amplo e transcende o mero equilíbrio orçamentário. Equilíbrio fiscal significa que o Estado deverá pautar sua gestão pelo equilíbrio entre receitas e despesas. Dessa forma, toda vez que ações ou fatos venham a desviar a gestão da equalização, medidas devem ser tomadas para que a trajetória de equilíbrio seja retomada.

Sendo assim, antes de adentrar no mérito da suposta irregularidade, não se pode perder de vista o sentido e o objetivo da regra prevista no art. 42 da LRF.

Conforme apontado no parecer exarado pelo TCE/SC, restou reconhecido o montante em assunção de obrigações de despesas líquidas até 31.12.2016, contraídas sem a disponibilidade de caixa, no montante de R$ 112.096.359,33 independente da fonte de Recursos (R$ 40.548.373,84 de despesas ordinárias e R$ 71.547.985,49 de despesas vinculadas).

Em que pese a inobservância do disposto no art. 42 da LRF, constatada no parecer proferido pelo TCE/SC, necessário se faz verificar o possível comprometimento do equilíbrio fiscal ou a existência de dívidas deixadas para o próximo mandato, tendo em vista que o intuito da LRF (art. 42) consiste em impedir o comprometimento do orçamento subsequente com “heranças fiscais” deixadas ao sucessor.

Nesse sentido, já se manifestou o Tribunal de Contas no

PCP 09/00155418:

Na situação em análise, o Município apresentou um superávit de execução

orçamentária da ordem de R$301.709,89(trezentos e um mil, setecentos e

nove reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a 3,76% da receita

arrecadada do Município. Não bastasse isso, verificou-se um superávit

financeiro de R$408.403,27(quatrocentos e oito mil, quatrocentos e três

reais e vinte e sete centavos).

Portanto, não se pode dizer que o descumprimento do art.42

verificado, em valores pouco representativos, tenha comprometido o

equilíbrio fiscal ou deixado para o próximo mandato dívidas que

comprometem a gestão posterior, eis que a Prefeitura Municipal

apresentou números favoráveis quanto à sua situação orçamentária e

financeira, motivo pelo qual a restrição deve constar como ressalva.

Embora o próprio Tribunal de Contas já tenha flexibilizado em alguns momentos a interpretação do art. 42 da LRF, devemos nos ater a literalidade da norma, bem como realizar uma análise minuciosa, acerca da ausência de prejuízos ou mesmo desequilíbrio nas contas no exercício subsequente, considerando que a LRF visa impedir a utilização da máquina pública nos últimos 08 (oito) meses do mandato de forma a comprometer o orçamento subsequente com dívidas deixadas ao sucessor.

DEFICIT DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Inicialmente, é importante considerar que em seu art. 1o, a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a Administração Pública ao cumprimento de planos orçamentários e ao respeito aos limites de despesas e dívidas, adequando-se à própria capacidade arrecadatória; ela passou também a ter de cumprir com a finalidade de determinadas verbas — não usando o dinheiro reservado à Educação com outros tipos de despesas, por exemplo.

Desta forma, dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal:

Art. 1o Esta Lei Complementar estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do Título VI da Constituição.

§ 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidadas e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

De igual modo, a Lei n° 4.320/64, a qual estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, dispõe que a execução do orçamento deverá, na medida do possível, observar o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, vejamos:

Art. 48 A fixação das cotas a que se refere o artigo anterior atenderá aos seguintes objetivos:

a) assegurar às unidades orçamentárias, em tempo útil a soma de recursos necessários e suficientes a melhor execução do seu programa anual de trabalho;

b) manter, durante o exercício, na medida do possível o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria.

Acerca do tema, dispôs o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina:

Importante ressaltar que com o advento da Lei de Responsabilidade fiscal surgiu uma nova concepção na administração dos recursos públicos, a qual se busca não apenas gastar aquilo que se arrecada, mas também exercer os princípios de planejamento, transparência e equilíbrio das contas públicas. Neste último ponto, a Lei no 4.320/64, art, 48, “b”, já preconizava a necessidade do equilíbrio das contas públicas, ao dizer: “b) manter, durante o exercício, na medida do possível, o equilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa realizada, de modo a reduzir ao mínimo eventuais insuficiências de tesouraria”.

Assim, a garantia do equilíbrio começa com a ação de planejamento desde o início da gestão, cuja responsabilidade do gestor se encontra amparada por mecanismos de planejamento e execução, os quais possibilitam uma gestão eficaz com controles capazes de garantir o equilíbrio das contas públicas, em que a busca pelo seu equilíbrio passa a ser dever preponderante para qualquer administrador público.

De acordo com o parecer do TCE/SC fora constatado um deficit de execução orçamentária do Município (Consolidado) no valor de R$ 103.834.027,85, o qual representa o equivalente a 19,21% da receita arrecadada pelo Município no exercício de 2016.

Portanto, verifica-se, evidentemente, violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como às disposições da Lei n° 4.320/64.

No entanto, mister se faz trazer o exposto no voto vista proferido pelo Exmo. Sr. Conselheiro Relator Luiz Eduardo Cherem:

“Ademais, observo que de acordo com o Balanço Patrimonial - anexo 14 - fls. 277, resta claro que o município ficou em uma situação relativamente confortável para a administração sucessora, tendo em vista que a disponibilidade financeira em bancos mais créditos a receber a curto prazo era de R$ 188 milhões (Ativo Circulante), ao passo que as obrigações a pagar parceladamente eram de aproximadamente R$ 138 milhões de reais (Passivo Circulante), o que demonstra equilíbrio econômico e financeiro.

Isto posto, e, considerando que o resultado orçamentário do exercício subsequente não foi comprometido, cito precedente desta Corte de Contas, onde o déficit orçamentário situava-se em patamar similar e o Plenário desta Casa entendeu por ressalvar ao invés de indicar a rejeição das contas (Prefeitura Municipal de São José – Déficit orçamentário de 18,33% - PCP-13/00441809).

Ademais, todos os demais limites e percentuais foram observados: Saúde (15,00%) foi aplicado 33,41%, Educação (25,00%) foi aplicado 33,08%, FUNDEB (60,00%) foi aplicado 86,79%, FUNDEB (95,00%) foi aplicado 96,18%, o que sinaliza que o déficit foi gerado basicamente por despesas em atividades essenciais de Saúde e Educação.

Ultrapassada estas duas restrições, com relação ao déficit financeiro apurado nos autos, entendo que a restrição não tem o condão de fundamentar a sugestão de rejeição das contas, conforme o disposto na Decisão Normativa n° TC06/08, devendo constituir ao final uma recomendação nas contas.”

Portanto, deve-se considerar que o deficit orçamentário decorreu também das despesas essenciais, tais como, saúde e educação, uma vez que na Saúde (15,00%) foi aplicado 33,41%, Educação (25,00%) foi aplicado 33,08%, FUNDEB (60,00%) foi aplicado 86,79%, FUNDEB (95,00%) foi aplicado 96,18%, o que representa, praticamente, R$ 65.000.000,00 do total apontado.

Ainda, há de ser ressaltado que os Passivos do Município registrados em 31/12/2016, foram originados, em sua grande parte, por eventos ocorridos nos exercícios anteriores, bem como continham saldos em fase de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência e com o INSS, que acabaram por se completar já no exercício de 2017.

Desta forma, uma possível aprovação ou rejeição das contas do exercício de 2016 deverá observar, não somente às violações à Lei de Responsabilidade Fiscal e deficits de execução orçamentária e financeira, mas também eventual comprometimento do equilíbrio financeiro no mandato subsequente.

Esse é o relatório, cujo conteúdo transmite mera interpretação dos pontos trazidas à análise. Poderá haver e prevalecer, em tese, interpretação diversa da pronunciada nas razões epigrafadas, eis que não possui caráter decisório.

Por Adelor Lessa 26/05/2021 - 16:31 Atualizado em 26/05/2021 - 17:13

A deputada Paulinha caiu no choro quando foi informada que a direção nacional do PDT decidiu pela sua expulsão.

Ele disse a pouco que está "em pedaços".

A executiva nacional do partido decidiu hoje, por unanimidade, atender pedido encaminhado pela direção estadual de expulsão.

A deputada disse que não definição de nova filiação partidária.

"Eu nem estava pensando em outro partido, tenho 32 anos de PDT e esperava conciliar as coisas. Não fiz nada que justifique uma atitude assim. Jamais acreditei que chegariam a esse ponto", afirmou.

Nos bastidores é dito que a deputada Paulinha pode migrar para o MDB ou Podemos.

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