O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) ficará licenciado do cargo por 14 dias para tratar de assuntos pessoais.

Na segunda-feira, 6, o vice Ricardo Fabris (PSD), assume o cargo onde fica por uma semana.

Na semana seguinte, o presidente da Câmara de Vereadores, Arleu da Silveira (PSDB), assume a cadeira de prefeito pelos dias restantes da licença de Salvaro. 

Na quinta-feira que vem, como prefeito interino, Ricardo vai a Florianópolis encaminhar assuntos do município. 
 

O impasse envolvendo a falta de profissionais para lecionar no curso de medicina da UFSC de Araranguá pode enfim ter um desfecho. A Universidade Federal de Santa Catarina divulgou na manhã dessa sexta-feira, 03, em seu site oficial a abertura de concurso para a contratação de professores para as aulas em Araranguá. Ao todo serão 7 vagas, sendo 6 para médicos

As inscrições poderão ser efetuadas entre as 14h do dia 14 de setembro e 23h59min do dia 14 de outubro, através da página: https://069dd2021.concursos.ufsc.br/

Por falta de professores o curso de medicina de Araranguá corria o risco de ter que suspender as atividades..

O cidadão pagador de impostos precisa ter seus interesses representados. O compromisso prioritário deve ser com os representados. Da mesma forma é o papel das entidades representativas. Digo isso para destacar a Associação Empresarial de Vale do Araranguá (Aciva). 

Se posicionou na defesa dos interesses do setor produtivo, fazendo uma cobrança dura do Governo Federal.

Citou especificamente o corte de recursos para a obra da BR-285 e declarou apoio a citação do curso de medicina na Universidade Federal de Araranguá. 

Não se trata de posição partidária, os representantes formais precisam cobrar o interesse de seus representados. 

Ouça o áudio completo na íntegra: 
 

A Associação Empresarial de Araranguá e do Extremo Sul Catarinense (Aciva) distribuiu carta aberta onde defende cobranças mais firmes da região ao Governo Federal.

Em um trecho cita: “Infelizmente, enquanto o Estado de Santa Catarina sofre cortes de verbas - e já perdemos mais de R$ 150 milhões - do Governo Federal, que seriam destinados para obras de Infraestrutura, Educação e Saúde, o Governo envia o Orçamento 2022 ao Congresso com  mais de R$ 2 bilhões destinados para o Fundo Eleitoral.

A Aciva segue em seu documento citando fatos concretos com relação à região. Um deles, a BR-285, no trecho compreendido na Serra da Rocinha, onde o Governo do Estado já assegurou R$ 15 milhões, mesmo se tratando de uma obra federal, e onde ainda há um déficit de R$ 15 milhões, já prometidos pelo Governo Federal e que precisam ser incluídos em Projeto de Lei, PLN.

Outro é o curso de Medicina da UFSC, campus Araranguá, que corre o risco de ser paralisado, pois o Ministério da Educação ainda não cumpriu com o que foi pactuado, ou seja, não liberou concurso para contratação dos servidores. E se a contratação de novos professores e técnicos não for realizada de maneira emergencial, as aulas serão paralisadas já no próximo semestre, causando prejuízos e danos incalculáveis não só aos acadêmicos, mas à toda região que deixará de ganhar com projetos de atendimento em Unidades Básicas de Saúde e o desenvolvimento da Medicina como um todo.

A entidade conclui o documento falando que “o propósito com esta Carta Aberta não é apenas de chamar a atenção da classe política, e lembrá-la de seus deveres com os cidadãos, mas também de reforçar à população sobre seu papel de fiscalizar e reivindicar tudo aquilo o que for necessário para o bem comum e que interfira na vida de todos cidadãos brasileiros”. 

Esta é a manifestação mais forte com relação ao Governo Federal nos últimos anos no Sul do estado.

Confira a carta aberta da Aciva:

 
CARTA ABERTA À SOCIEDADE
 
Diante do atual cenário do país e percebendo a falta de atenção da classe política aos reais interesses e demandas da população, a Associação Empresarial de Araranguá e do Extremo Sul Catarinense, ACIVA, vem a público manifestar sua preocupação e, ao mesmo tempo, chamar atenção dos representantes políticos para os temas que realmente interessam às pessoas, e que interferem em seu dia a dia de fato.
 
Diante do fato de que em meio a alta desenfreada da inflação para bens de consumo, como alimentos, gasolina e energia elétrica, boa parte da classe política está focando seus esforços em assuntos que não atingem a vida da maioria da população, a ACIVA entende que precisa chamar a atenção destes que deveriam ser os representantes da sociedade. Precisamos lembrar aos políticos, eleitos pelos cidadãos, que sua representatividade deve estar atrelada ao que realmente importa à sociedade, jamais aos interesses próprios.
 
Infelizmente, enquanto o Estado de Santa Catarina sofre cortes de verbas - e já perdemos mais de R$ 150 milhões - do Governo Federal, que seriam destinados para obras de Infraestrutura, Educação e Saúde, o Governo envia o Orçamento 2022 ao Congresso com  mais de R$ 2 bilhões destinados para o Fundo Eleitoral.
 
Precisamos lembrar o quanto estes cortes do Governo Federal afetam, de maneira direta, a vida de todos catarinenses. Entre tantas situações, citamos em especial dois casos do Extremo Sul de Santa Catarina. São eles:
BR 285, no trecho compreendido na Serra da Rocinha, onde o Governo do Estado já assegurou R$ 15 milhões, mesmo se tratando de uma obra federal, e onde ainda há um déficit de R$ 15 milhões, já prometidos pelo Governo Federal e que precisam ser incluídos em Projeto de Lei, PLN.
Curso de Medicina da UFSC, campus Araranguá, que corre o risco de ser paralisado, pois o Ministério da Educação ainda não cumpriu com o que foi pactuado, ou seja, não liberou concurso para contratação dos servidores. E se a contratação de novos professores e técnicos não for realizada de maneira emergencial, as aulas serão paralisadas já no próximo semestre, causando prejuízos e danos incalculáveis não só aos acadêmicos, mas à toda região que deixará de ganhar com projetos de atendimento em Unidades Básicas de Saúde e o desenvolvimento da Medicina como um todo.
 
Precisamos que os políticos de nossa região cobrem do Governo Federal soluções para esses problemas. É fato que nossa região precisa ser valorizada, pois além do potencial de desenvolvimento que já apresentamos, pagamos alta carga tributária e precisamos ter um retorno sobre isso.
 
Entendemos ainda que é preciso que Executivo e Legislativo foquem naquilo que realmente importa: 
Reforma Tributária – para simplificar nosso “manicômio” tributário, reduzindo custos administrativos e barateando produtos e serviços no país; 
Reforma Administrativa - atingindo todas as esferas, iniciando pelo alto escalão do serviço público, dos cargos com maiores salários e gratificações, por fim às promoções automáticas por tempo de serviço, acabar com a aposentadoria compulsória com manutenção da remuneração como punição a servidores que cometem infrações, entre outras medidas;
Reforma Política – começando pela extinção dos fundos partidário e eleitoral, redirecionando esses recursos para Saúde, Educação e Segurança;
Reforma do Judiciário – acabando com a indicação política de juízes do STJ e STF;
Aprovação da prisão de condenados em segunda instância – para reduzir a impunidade no país.
 
Acreditamos que apesar de desafiador, é possível e provável trabalhar pelo desenvolvimento de nosso país, estado e região. Nossa Associação está sempre disposta a colaborar, apresentando as medidas que precisam ser tomadas e estando sempre presente na busca por conquistas, mas também precisamos cobrar e lembrar aqueles que nos representam, o motivo de estarem onde estão: a representatividade de toda a população, suas necessidades, anseios e demandas. 

 

Nosso propósito com esta Carta Aberta não é apenas de chamar a atenção da classe política, e lembrá-la de seus deveres com os cidadãos, mas também de reforçar à população sobre seu papel de fiscalizar e reivindicar tudo aquilo o que for necessário para o bem comum e que interfira na vida de todos cidadãos brasileiros. 
 

Antes de mergulhar nas pautas do dia, ouvi Renato Russo e prestei atenção no que ele dizia pela música e procurava passar. 

O toque que ele dava, as dicas para a vida, o que encaminhava. Preste atenção: 

Tem gente que está do mesmo lado que você

 

Mas deveria estar do lado de lá

 

Tem gente que machuca os outros

 

Tem gente que não sabe amar
 
 

 

Tem gente enganando a gente

 

Veja a nossa vida como está

 

Mas eu sei que um dia a gente aprende

 

Se você quiser alguém em quem confiar

 

Confie em si mesmo

 

Quem acredita sempre alcança

 

Mas é claro que o sol

 

Vai voltar amanhã

O ponto alto dele é: Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem ou que os seus planos nunca vão dar certo. Quem acredita sempre alcança! 

Ouça o áudio completo na íntegra:

A prefeitura de Criciúma anunciou na noite dessa quarta-feira, 01, a morte do ex-vice-prefeito da cidade e ex-vereador, Ademir Uggioni, aos 67 anos de idade.
Devido ao falecimento foi decreto luto oficial de três dias.

Confira nota na íntegra:

 

Governo de Criciúma | Luto Oficial

A Prefeitura Municipal de Criciúma decreta luto oficial de três dias e manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento ocorrido nesta quarta-feira, (1), do ex-vice-prefeito e ex-vereador de Criciúma, c
O velório acontece a partir das 10h30, desta quinta-feira (2), no Cemitério Municipal.

Todas as repartições públicas de Criciúma deverão estar com as bandeiras hasteadas a meio-mastro.

Prefeitura Municipal de Criciúma

A  principal informação é o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo do Estado para aporte de recursos para a BR-285, que é federal. 

O apalavrado é que o Estado coloque R$ 15 milhões e o Governo Federal mais R$ 15 milhões. Mas ainda não é suficiente.

O projeto encaminhado será votado na quarta-feira que vem, até lá pode ser que o Governo Federal resolva isso, encaminhe o PLN. 

Que assim seja, vamos ter uma boa notícia na semana que vem. Aprova aqui, retoma de lá, vem o recurso e segue o jogo.

O encaminhamento para esta obra é muito importante para o Sul do estado.

Outro assunto: O Criciúma e o Rubinho Angelotti, da Federação Catarinense de Futebol (FCF), têm razão sobre a postura do Estado sobre o público nos estádios.

Porque todo mundo pode e só os clubes não podem receber. Está tudo liberado. Tem regras, tem critérios. Mas os clubes não querem liberar geral, admitem regras, distanciamento.

Porque não liberar para três mil pessoas. Não confiam nas pessoas? Se não confiam nas pessoas, porque liberam em outros locais?

E os ônibus que andam lotados para cima e para baixo? 

Os clubes precisam disso. O Caravaggio, por exemplo, vai disputar a Série C do Catarinense e depende de bilheteria, de ingressos, aí não tem bilheteira, não vai ter ingresso.
 

Quando você contrata uma construtora para a execução da sua casa, transfere a responsabilidade para que a empresa transforme o seu sonho em realidade, pois é ela que passa a ser fiscal da obra. 

Na gestão pública, acontece mais ou menos assim. O projeto é da comunidade e região até que o compromisso seja assumido pelo poder público. 

Na semana passada, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, fez um roteiro para anunciar um pacote de obras no Sul do estado, de R$ 350 milhões. Nunca antes foi liberado um volume tão expressivo de uma vez só.

As obras que estavam paradas faz anos, vão sair do papel e serão retomadas devido a esse investimento histórico. 
 

Ouça o áudio completo na íntegra: 

Conversamos ontem no programa Parlatório com o senador Esperidião Amin (PP) que deixou claro que o PP tem dois pré-candidatos a governador e os dois são do Sul: Joares Ponticelli e Jorge Boeira.

Ponticelli dá sinais que está fora do jogo. O Boeira está animado, articulando, se mexendo. 

Percebemos que o Esperidião deu uma inflada na candidatura do Boeira, Dependendo do entendido do Boeira com o Ponticelli, se chegarem juntos na reunião do PP no dia 13, se o Sul chegar fechado com a  candidatura do Boeira, ela será formalizada.
A candidatura do Sul, que antes era em torno do Salvaro, pode convergir para o Boeira.

Já a bancada do MDB recebeu hoje o Antídio Lunelli, que “fez carinho", prometeu apoio e saíram da reunião com boa relação. Até que ponto isso segura o Antídio até as prévias não, se cabe, até porque outros partidos assediam o Antídio para ser candidato a governador no ano que vem.

Informação de ontem à noite, a negociação da Jorge Lacerda fechada pela Engie é uma boa notícia para a economia do Sul de  Santa Catarina.

Ninguém investe em um um negócio quebrado, ainda mais um fundo de investimento internacional. Se a FRAM Capital fechou o negócio fazendo condicionantes e assina o contrato, é porque as coisas estão bem encaminhadas. Boa notícia para a indústria do carvão.
O que fica disso é que é  fundamental que se aproveite este novo tempo para identificar uma nova alternativa ao carvão, mas esta é uma conversa para ser levada com mais tempo.

Para finalizar: o projeto do Estado que destina recurso para a  Serra da Rocinha será protocolado amanhã na Alesc. A obra poderá ser retomada com dinheiro do Estado porque o Federal cortou tudo que tinha neste  ano para a BR-285. Pelo menos é um alento. Ruim para o Governo Federal. Ruim para o Sul, mal cotado no Governo Federal.
 

Será protocolado hoje na Assembleia Legislativa, projeto do governador Carlos Moisés aprovar investimentos do Estado nas obras da rodovia federal BR-285, na Serra da Rocinha.

O aporte previsto será de R$ 15 milhões, confirmando o que havia sido antecipado pelo próprio governador, semana passada, na agenda que cumpriu no Sul.

O governador Moisés vai enviar para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza o aporte de mais R$ 115 milhões para obras em  rodovias federais.

Serão R$ 100 milhões para os lotes 3 e 4 da duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e R$ 15 milhões para a BR-285 até a divisa com o Rio Grande do Sul, na Serra da Rocinha.

Caso seja aprovado, o total a ser investido nas rodovias pelo Governo do Estado chegará a R$ 465 milhões, sendo R$ 300 milhões para a BR-470, r$ 100 milhões para a recuperação da BR-163, no Oeste, R$ 50 milhões para a duplicação da BR-280 e R$ 15 milhões para a BR-285.

O projeto de lei faz parte de um pacote de proposições que será entregue pelo chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e pelo secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira, e outros representantes do Executivo ao presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal.

Prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, saiu motivado do encontro com a bancada estadual do MDB. Convidado para o almoço semanal dos deputados, manteve conversa animada e adiantou a disposição de seguir cumprindo roteiros regionais em contatos com as bases emedebistas. 

O convite ao prefeito foi feito pelo líder do MDB, deputado Valdir Cobalchini. Todos os parlamentares estavam presentes, a exceção da deputada Ada de Luca, que cumpre agenda em Brasília, representando a Procuradoria da Mulher da Alesc em encontro na Câmara dos Deputados, relativo aos 15 anos da Lei Maria da Penha.

Antídio aproveitou a agenda na Assembleia. Na saída do almoço com a bancada, encontrou o ex-governador Raimundo Colombo e aproveitou para estender a conversa. Depois visitou o gabinete do deputado Vicente Caropreso (PSDB), que é de Jaraguá do Sul. E do Palácio Barriga Verde saiu com hora agendada no Tribunal de Justiça, onde tinha audiência com o presidente do poder, o desembargador Ricardo Roesler.

Vamos falar de desenvolvimento e do amanhã. Do crescimento: vamos falar da Via Rápida!

A rodovia será iluminada e trata-se de uma das maiores obras públicas, realizadas em Criciúma, Içara e na região, nos últimos anos. É uma utilidade pública comprovada desde o primeiro dia.

Não é uma coisa que foi acabada e agora será iluminada. É fundamental que o processo esteja sendo encaminhado e os serviços de iluminação sejam feitos. 

A Via Rápida será estendida, hoje termina na BR-101 e depois será estendida até a região dos lagos. O governador Carlos Moisés já divulgou e assumiu os recursos.

Ouça o aúdio completo na íntegra: 
 

A administração da ENGIE Brasil Energia, após aprovação do Conselho de Administração da Companhia, assinou hoje, 30 de agosto, o contrato de venda para a FRAM Capital do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo,  cuja capacidade anual instalada é de 857 MW.

A transação ocorre 6 meses após o início do período de exclusividade concedido à FRAM Capital para o processo de due diligence do ativo. O preço de aquisição de 100% da participação acionária da empresa controlada Diamante Geração de Energia, detentora do CTJL, será de até R$ 325 milhões, sendo que R$ 210 milhões serão pagos no fechamento da operação e R$ 115 milhões estão sujeitos ao cumprimento de determinadas condições previstas no Quota Purchase and Sale Agreement (QPA).

“A venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda possibilitará uma transição gradual para a economia da região Sul de Santa Catarina, reduzindo potenciais impactos socioeconômicos locais quando comparada a um processo de descontinuidade das operações”, disse Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente e de Relações com Investidores da ENGIE Brasil Energia. A transação ainda requer cerca de 60 dias para ser concluída.

Atualmente, aproximadamente 90% da matriz da ENGIE no Brasil é renovável, proveniente de fontes de geração hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. “O processo gradual de descarbonização do portfólio da ENGIE no Brasil está alinhado à estratégia global de acelerar a transição para uma economia neutra em carbono, direcionando investimentos para geração renovável e infraestrutura”, afirmou o Presidente do Conselho da Companhia e CEO da ENGIE no Brasil, Maurício Bähr.

Além da assinatura do contrato de venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, a Companhia também está recebendo propostas para a venda da Usina Termelétrica Pampa Sul, térmica a carvão situada no Rio Grande do Sul.

O debate que acompanhei na Câmara de Vereadores sobre o caso do professor demitido e sobre as declarações do prefeito Clésio Salvaro (PSDB) impressionou pela contundência do discurso. Muitos sem ter a ver com o que aconteceu na sala de aula.

Não conheço o professor. Nunca falei com ele nem com o seu advogado. Pelo que li, ele fez uma aula para falar de diversidade.

Aliados do prefeito se reuniram no palco e uma decisão tomada é fazer a defesa do prefeito pela postura, o assunto acabou sendo politizado.

O vídeo apresentado pelo professor é exagero? Mas se aquilo é exagero, é café pequeno perto dos Secos e Molhados na época da ditadura militar. Exagero aquilo? Mas é café pequeno perto da banheira do Gugu em TV aberta para todo mundo ver aos domingos.

O assunto teve um desvio de foco ruim e a definição de tudo foi o termo “viadagem”. Que foi exagerado. 

O professor fez uma aula sobre diversidade para alunos de 14 anos, não de oito. Querem incutir nos alunos que não é para conviver com os gays? Tem que ensinar que tem que conviver com todos.

O prefeito de Criciúma tem como seu candidato a presidente o único assumido gay que é o Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

A discussão mostra que a sociedade precisa realmente discutir mais sobre o assunto, sobre diversidade e respeito às pessoas.

Gostaria de continuar falando apenas de recursos passados na cidade, investimentos de obras e dados positivos. Mas o caso do professor demitido da Rede Municipal de Ensino, continua repercutindo. 

No meio desse tiroteio e em torno do caso, uma professora de rede pública, Marina Marina Borba Nakagaki, escreveu em sua rede social: 
 

Professor tem que dar a matéria de sua disciplina e pronto.

 

Ok. Vou dar alguns detalhes de alunos meus:

 

1. Minha aluna de 12 anos já havia visto 8 pessoas mortas, assassinadas, no bairro em que mora;

 

2. Minha aluna de 9 anos tinha que cuidar dos 4 irmãos menores, porque os pais se drogavam;

 

3. Meu aluno de 11 anos teve que filmar o irmão dele, adulto, matando um outro a pedradas;

 

4. Minha aluna de 14 anos, só esperava fazer 16 anos para poder parar de estudar, sem o Conselho Tutelar cobrar da família, pois os pais já concordavam com a ideia,

 

5. Minha aluna de 9 anos era molestada pelo padrasto;

 

6. 3 alunos (irmãos), menores de idade, viviam por conta, pois a mãe era viciada em crack.
*todos fatos reais de meus alunos.
Agora eu pergunto: professor tem que dar a matéria e pronto?
Fácil dar opinião, né?

Tem muita coisa a tratar se realmente estão preocupados com as nossas crianças. Aquele vídeo que o professor usou é perfumaria diante do mundo real e detalhe: falam em preservar as crianças, mas o clipe foi passado para adolescentes de 14 anos. Não eram crianças. O professor usou para falar sobre diversidade. 
 

Ouça o áudio completo na íntegra:

Falamos em R$ 60 milhões liberados pelo governador Carlos Moisés em Criciúma, mas isso é só́ o conveniado com a prefeitura. No total chega a R$ 70 milhões.

Não lembro de um governador que deixou um montante como este em uma passagem.

Ele surpreendeu ao anunciar a duplicação da SC-108, obra de R$ 200 milhões, que deve lançar o edital de licitação em setembro em passagem por Cocal do Sul. Também  encaminhou a duplicação da SC-445, em Içara. Deixou R$ 60 milhões em Criciúma e a ordem de serviço do Centro de Inovação.

Moisés que é candidato à reeleição. Ontem ele fez uma agenda em uma estratégia inteligente. Ao invés de apresentar projetos, assumiu projetos dos municípios e está com os cofres cheios e liberando recursos.

Ontem à noite teve um jantar com empresários de Criciúma e da região, quando  deixou claro que é candidato e deve definir sua filiação partidária no começo do ano que vem. Pode ir para o MDB que ou para partidos menores como o Republicanos.

Outro assunto: Ontem recebi a informação de que estava resolvido o caso da BR-285, a Serra da Rocinha. O governo tinha enviado o PLN para o Congresso, onde destina os R$ 15 milhões necessários para finalizar a obra. Mas eu e a deputada Geovania de Sá fomos alertados pela deputada Angela Amin de que o governo enviou o PLN somente para o ano que vem. Não tem dinheiro para retomada em 2021. O governo recompõe para retomar em 2022, não agora. A deputada Angela e Geovania estão trabalhando para o recurso ser liberado agora. A alternativa mais provável é o dinheiro do Estado para as rodovias federais.

Inicialmente seria para três rodovias, mas Moisés assumiu o compromisso de colocar dinheiro na SC-285, enviar projeto para a Alesc e nos próximos dias pode disponibilizar estes R$ 15 milhões para a BR-285.

O governo Moisés vai solucionar um problema de uma rodovia federal que está parada.
 

Criciúma foi falada pelo país afora, nos principais portais do país e de Santa Catarina. Por causa de um vídeo polêmico que anuncia a demissão do professor com tolerância zero ao que chama de “viadagem”.

Ontem a cidade estava assinando um documento do Governo do Estado, recebendo R$ 60 milhões, o maior aporte já feito em uma só vez. Mas esse assunto ficou em segundo plano, teve maior espaço no vídeo. 

O Ministério Público (MP) já disse que vai ajuizar ação contra o prefeito. Eu não vou entrar no mérito, só penso que o assunto deveria ser tratado dentro da escola e não fora dela.

Até que ponto esse assunto vai ajudar a fazer a cidade melhorar a atrair mais investimentos para a cidade, gerar mais empregos e renda ou resolver problemas da cidade?

Não entro no mérito da questão do que fez o professor. E, penso que Salvaro é o melhor gestor que Criciúma já teve. Tornou a cidade como a dos Parques.

Ouça o áudio completo abaixo: 
 

A denúncia foi protocolada ontem, no Poder Judiciário e pega o entorno do governador Carlos Moisés, pois os principais atingidos estavam ao lado dele. 

Foram denunciados os dois secretários mais próximos de Moisés, um deles era o primeiro ministro do governo, homem da sua absoluta confiança. O outro, um coronel bombeiro como o governador, e seu amigo pessoal. 

Nenhum dos dois foi demitido do governo, mesmo já tendo sido investigados no caso dos respiradores. E, um deles já estava detido pela polícia! Os dois pediram demissão e ontem ainda, depois da denúncia, disse que não se sente traído por eles. 

Ouça o áudio completo na íntegra:

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou agora à tarde na Justiça com uma ação penal para punir 14 pessoas, incluindo empresários e agentes públicos, por vários crimes que teriam sido praticados na venda de 200 respiradores pulmonares não entregues ao Estado de Santa Catarina, o que lesou os cofres públicos em R$ 33 milhões. A denúncia foi protocolada na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis.

Os ex-secretários de estado Douglas Borba, Casa Civil, e Helton Zeferino, Saúde, e a servidora pública Márcia Pauli, estão entre os denunciados.

Havia especulações sobre a possibilidade de inclusão do empresário e ex-secretário de estado Amândio Silva, o que não se confirmou. Ele não está entre os 14.

Os 14 denunciados foram:

. Douglas Borba e Helton Zeferino, ex-secretários da Casa Civil e da Saúde;

. Marcia Pauli, Carlos Campos Maia e Carlos Costa Junior, servidores do estado;

. Fabio Guasti, Cesar Martinez Braga, Pedro Araujo, Samuel Rodovalho, Davi Perini, José Edson da Silva, Mauricio de Mello, Leandro de Barros e Rosimeri Araújo, identificados como empresários. 

Rosimeri é identificada como "laranja" (empresa estava no seu nome).

Os empresários denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Um ex servidor responderá por estelionato e obstrução da investigação. Uma servidora responderá por peculato culposo, uso de documento falso e obstrução da justiça. E os demais servidores responderão por peculato culposo, por terem sido supostamente negligentes.  

A Operação O2 foi deflagrada em maio do ano passado pela força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e Tribunal de Contas (TCE). Dividida em duas fases, a operação colheu mais de 50 depoimentos e cumpridos 51 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva. 

Um mês depois, em junho do ano passado, os autos da investigação foram remetidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apurou os fatos durante um ano. O STJ devolveu a apuração para a força-tarefa catarinense em julho desse ano.

De acordo com a ação penal, uma suposta organização criminosa teria sido constituída para que seus membros obtivessem vantagem patrimonial aproveitando-se da necessidade urgente de aquisição de equipamentos e materiais por entes públicos e privados para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A organização criminosa seria chefiada por um dos empresários, que contou com auxílio direto de um agente político. 

Os empresários ofereciam para a venda respiradores pulmonares que não existiam. Naquele momento esses equipamentos eram essenciais para o tratamento de casos graves de covid-19 e, por isso, extremamente escassos e com valores muito elevados na ocasião. A negociação envolvia a exigência de pagamento antecipado. Utilizando os mesmos métodos, o grupo também negociava com entes públicos e privados de outros estados.  

Especificamente no caso de Santa Catarina, a suposta organização criminosa teria tido como elo com o poder público um agente político, e contado com a atuação facilitadora uma servidora pública. 

Além dos empresários que integravam a organização criminosa, outras pessoas participaram direta ou indiretamente da negociação e foram denunciadas de acordo com a participação na fraude. 

As provas coletadas no curso da investigação, que por um ano foi conduzida pelo STJ, mostram que o procedimento administrativo de compra dos respiradores pulmonares (PSES 37070) foi instruído com duas propostas falsas, de modo a assegurar a contratação da empresa pertencendo à organização criminosa. 

A ação penal foi assinada pelos Promotores de Justiça que integram a força-tarefa O2 - as Promotoras de Justiça Isabela Ramos Philippi, Lara Peplau e Marina Modesto Rebelo e os Promotores de Justiça Maurício de Oliveira Medina e Alexandre Graziotin - e pelo Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, que responde pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. 

A denúncia agora será analisada pelo Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis. Somente após o recebimento pelo Poder Judiciário os denunciados passam a ser réus. Por conter informações em sigilo, a ação foi protocolada em segredo de justiça. 

O governador Carlos Moisés vai deixar nesta quinta-feira, 26, no Teatro Elias Angeloni, às 19h, praticamente R$ 60 milhões em investimentos.

Nunca um governador deixou antes tanto dinheiro na cidade, em apenas um ato. Somando tudo que está sendo feito, Criciúma terá a partir de então, um volume de obras com investimento de R$ 400 milhões. 

Isto é gestão: números, valores, volume que evidentemente ajudam a entender o desempenho eleitoral do ano passado. 

O volume de recursos  que está sendo investido na cidade tem a ver com a competência política, capacidade de articulação do prefeito Clésio Salvaro em se comunicar, se relacionar e tratar nos bastidores. 

A verdade é que o prefeito conseguiu fazer do limão, uma limonada! E, é preciso ter essa capacidade de relação, pois Criciúma não está no núcleo do poder, não tem um governador, nem vice. 

Ouça o áuido completo na íntegra: