Assembléia vota hoje o segundo impeachment de Moisés

Vai começar às 9h, na Assembléia Legislativa, a votação na comissão do segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinert, agora pelo caso dos respiradores e outras irregularidades listadas.

Trata-se do pedido protocolado por advogados e empresários do estado.

A tendência é que seja aprovado o afastamento, de novo, para seguimento do processo de impeachment.

Se confirmar, um novo pedido de afastamento será levado a nova votação no plenário na Assembléia. 

Amanhã, no Tribunal de Justiça, o segundo julgamento da semana que deve interferir na situação do Governador Moises.

Será no Tribunal de Justiça, no processo que trata do aumento dado aos procuradores.
O relator do processo, desembargador Pedro Abreu, pediu pauta para julgamento. Foi marcado para quarta-feira.

O grupo de câmaras de direito público do Tribunal de Justiça vai julgar o mandado de segurança solicitado pela Associação dos procuradores do Estado que pede o pagamento da verba de equivalência (que motivou o aumento aos procuradores).
O pagamento está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado e do próprio relator do caso no Tribunal de Justica, desembargador Pedro Abreu.

O magistrado vai apresentar seu voto sobre a validade do uso do mandado de segurança de 2004 para promover o pagamento realizado no final de 2019.
Via de regra, quando o relator de um processo “pede pauta" para julgamento normalmente encaminha o seu voto para analise dos demais que vão julgar. Neste caso, o magistrado não antecipou seu parecer/e voto.

O Ministério Público, pela procuradora Eliana Volcato Nunes, deu parecer pela ilegalidade do pagamento.

Na semana que vem, o Tribunal do Impeachment vai votar, no dia 23, a confirmação (ou não) do afastamento por 180 dias do Governador e da Vice, já aprovado pela Assembléia Legislativa.