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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acatou pedido do PL e instaurou, hoje, processo para apurar suposta quebra de decoro parlamentar contra o deputado Marcio Jerry (PCdoB), acusado de cometer violência política contra a deputada federal criciumense Júlia Zanatta (PL) durante uma reunião no Congresso.
Foi montada uma lista tríplice, de onde vai sair o relator do processo.
Pelo rito legal, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento da investigação.
Se entender pela continuidade do processo, o deputado notificado apresentará sua defesa e será feita coleta de provas.
Na sequência, o relator elaborará um novo parecer, em que pode pedir a absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar. O deputado pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça.
Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
O caso envolvendo o deputado Jerry e a deputada Júlia aconteceu no dia 12 de abril.
O deputado do PCdoB se aproxima por trás de Júlia Zanatta para chamar sua atenção e repreendê-la. As imagens viralizaram nas redes sociais e foram divulgadas pelos principais telejornais do país.
A deputada catarinense disse à epoca na Som Maior que se sentiu constrangida com a aproximação invasiva do deputado.
No pedido de abertura de processo no Conselho de Ética, o PL acusa o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Júlia.
O PL quer a perda do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
