Caso Angela Mello, regras na Câmara e outras da coluna

O pedido de cassação do mandato da vereadora Angela Mello (MDB), solicitado pelo PP, caminha em ritmo acelerado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com movimentações quase que diárias, e Ângela deverá ser citada nas próximas horas ou, no máximo, alguns dias.

Assim que receber a notificação, terá cinco dias para apresentar as contestações e, depois, já poderá ocorrer o julgamento pelo Plenário. Processos de cassação de mandato, por infidelidade partidária, como é o caso, costumam andar rápido na Justiça Eleitoral.

As estratégias de Angela estão com os advogados, que já estão com ação praticamente pronta, somente esperando a citação. Angela afirma que, assim que for citada, sentará com os advogados para dar continuidade ao processo e tomar as medidas cabíveis.

O processo de Daniel Freitas, que perdeu o mandato e renunciou antes de ser notificado, também foi rápido, pouco mais de dois meses. Se o TRE seguir o mesmo erro, o caso de Angela deverá ter um desfecho no próximo mês, no máximo em outubro.

O PP tenta a vaga na Câmara para o seu suplente, Edson do Nascimento, o Paiol. Primeiro entrou com ação contra Daniel, que trocou o partido pelo PSL, ganhou, mas uma manobra fez com que a vaga fosse assumida por Angela, primeira suplente do PP, mas que também deixou a sigla e migrou para o MDB. A renúncia de Daniel fez com que a Câmara chamasse Angela, decisão ratificada pelo TRE, mas que também deixou bem claro que os progressistas teriam o direito de ingressar com ação contra Angela, e foi o que fizeram.

Virando rotina

O ano de 2018 está sendo marcado por reviravoltas nos Legislativos da região. Somente em Criciúma já foram dois vereadores cassados e mais Angela Mello com processo em aberto. Daniel Freitas acabou renunciando antes e Moacir Dajori (PSDB) ainda tenta, através de recursos retornar à Câmara. Só que o caso de Dajori é bem diferente, foi cassado por ser pego em operação do Gaeco e por acusações como de peculato, este caso se arrastou por anos, vem desde 2013. Daniel e Angela perderam seus mandatos por infidelidade partidária. Em Içara, o vereador Márcio Dalmolin (PSD) está afastado, também responde processo por ser pego em operação do Gaeco. Em sombrio, sete vereadores da coligação do MDB tiveram seus mandatos cassados porque não foi respeitado o indicativo mínimo de mulheres na chapa na eleição de 2016. Seguem nos cargos enquanto apresentam recursos. São cinco casos, somente em 2018.

Regras na Câmara

Talvez não fosse necessário pela obviedade do assunto, mas o presidente do Legislativo de Criciúma optou por colocar os pingos nos is e deixar tudo bem claro. Ontem, Julio Colombo (PSB), emitiu portaria para orientar a conduta dos agentes públicos no ambiente da Câmara de Vereadores durante o período eleitoral. Vale para vereadores, assessores, cargos efetivos, estagiários e prestadores de serviços terceirizados, que não poderão fixar ou distribuir material de campanha eleitoral de qualquer candidatura nos ambientes internos e externos da Câmara, inclusive janelas e fachadas; realizar reuniões ou recepção nos ambientes da Casa para tratar de assuntos relacionados com campanha eleitoral de qualquer candidatura;  realizar pronunciamentos em sessão plenária, reunião de comissão ou audiência pública que caracterize propaganda eleitoral de qualquer candidatura ou candidato ou partido político. Com a normatização, o presidente deixa bem claro que o ambiente do Legislativo é suprapartidário e que as campanhas precisam ficar do lado de fora.

Viaturas

A frota das polícias Militar e Civil de Santa Catarina começa a ser renovada. Hoje, o governador Eduardo Moreira fará a entrega de 129 veículos. Esse é primeiro lote dos 296 veículos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública, um investimento de aproximadamente R$ 20 milhões. Serão trocadas as viaturas de 2006. São 12 anos de uso, muito tempo, principalmente se levar em consideração as condições em que são colocados esses carros, em operações que precisam de ações rápidas ágeis.

No Sul

O roteiro pelo Sul do estado da coligação SC Quer Mais finalizou com um ato de campanha em Tubarão com a presença do governador Eduardo Moreira, MDB, (foto). O encontro reuniu prefeitos e lideranças dos partidos da coligação unidos em torno de Mauro Mariani, candidato ao governo. Ao lado do seu candidato a vice, o tucano Napoleão Bernardes, e dos candidatos ao Senado Jorginho Mello e Paulo Bauer, o deputado fez roteiro por outras três cidades da região: Laguna, Braço do Norte e São Ludgero.

Com Clésio

O material dos candidatos do PSDB da região, Geovania de Sá para federal e Dóia Guglielmi para estadual está circulando com a foto do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro. O apoio do prefeito não é estampado somente em Criciúma, mas em todas as cidades do Sul.

Tati inaugura comitê

A candidata a deputada estadual, Tati Teixeira, PPS, irá promover evento, neste domingo, para inaugurar o seu comitê. A presença da candidata à reeleição para a Câmara Federal, Carmem Zanotto (PPS) está confirmada.

Compromisso com a água

O Fórum Catarinense de Comitês de Bacias Hidrográficas entregou uma carta de reivindicações ao candidato a governador pelo PT, Décio Lima. A entrega aconteceu durante evento do segmento, em Florianópolis (foto). Décio assumiu compromisso de dialogar juntos as ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Na Adjori

O candidato ao Governo do Estado pelo PSL, Comandante Moisés, esteve reunido com o presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori), Miguel Gobbi, e recebeu a carta 'SC dos próximos 30 anos' (foto). O documento foi elaborado em parceria com diversas entidades e reúne propostas e sugestões para o desenvolvimento do estado. O candidato ao Senado do partido, Lucas Esmeraldino, também participou do encontro.

(Interina: Francieli Oliveira)