Fundam ainda pode sair do papel e outras da coluna

Interina: Francieli Oliveira

Muito comentando no início do ano, os mais de R$ 700 milhões do Fundam II ainda são possíveis de vir para Santa Catarina no próximo mandato. Os recursos são do BNDES e dependem do crescimento de receita do Estado. Isso porque na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o Governo do Estado ultrapassa o percentual permitido de gastos com o funcionalismo público. É uma avaliação diferente do Tribunal de Contas, por exemplo, mas impediu a liberação desses recursos.
O atual governador Eduardo Moreira disse que com o crescimento da receita, como já foi possível visualizar com clareza a partir do segundo semestre deste ano, o percentual com gastos de pessoal baixa e o valor pode ser buscado pelo próximo governador.
Se tudo der certo como tem se mostrado, Carlos Moisés assumirá uma administração com um déficit abaixo do projetado no início do ano (eram de R$ 2 bi e devem fechar abaixo dos R$ 600 milhões) e também terá a oportunidade de buscar os R$ 700 milhões para aplicar em obras estruturantes como no acesso ao aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis; a recuperação das duas pontes, Pedro Ivo e Colombo Salles; a SC-401, que dá acesso ao Norte da Ilha e a conclusão da pavimentação da Serra do Faxinal, que iniciou há mais de 10 anos, e é uma das mais antigas reivindicações dos municípios do extremo sul catarinense. A estrada liga Santa Catarina ao Rio Grande do Sul através dos cannions de Praia Grande e é um corredor para o desenvolvimento do turismo local.
O Fundam surgiu com essa denominação no governo de Raimundo Colombo, veio para ser um Fundo de Apoio aos Municípios e deu certo em sua primeira edição. Ficou sendo a principal bandeira do ex-governador que chegou a lançar a segunda edição, mas não conseguiu viabilizar antes de renunciar ao cargo no início de abril.
Só que no meio do caminho o BNDES mudou as regras e para não perder o recurso, Eduardo Moreira precisou mudar o destino do dinheiro, o que causou um certo desconforto entre o Governo do Estado e os municípios, que já aguardavam o dinheiro. “Só Deus sabe o quanto tentei viabilizar o Fundam para o Colombo, quantas idas a Brasília”, afirmou Moreira.
Quando parecia tudo encaminhado foi na STN que aconteceu o entrave, cabe agora a Moisés buscar os R$ 700 milhões para Santa Catarina.

Outro cenário

Balneário Rincão e Içara que terminaram o ano passado com parecer de rejeição de contas de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado, deram a volta por cima e chegam a 2018 com o parecer das contas de 2017 pela aprovação.

Mais gestão

É comum nessa época do ano cada pasta do Governo do Estado realizar um balanço de suas ações. A Secretaria de Planejamento divulgou que conseguiu uma economia superior a R$ 10,1 milhões em 2018. Isso através de análises técnicas jurídicas e de engenharia nos processos licitatórios e em aditivos de obras do Programa Pacto por Santa Catarina.

Pelo celular

O Hospital São Donato, de Içara, lançou um aplicativo para Android que permitirá que os pacientes acessem as notícias da fundação filantrópica, conheçam os convênios disponíveis, entrem em contato, avaliem o atendimento e principalmente ajudem a melhorar cada vez mais o serviço prestado. É um novo caminho de comunicação com o cidadão e que deve ser seguido tanto pela iniciativa privada quanto pela pública.

Bom trabalho

O jornalista Gustavo Colle vem fazendo um bom trabalho a frente do Procon de Criciúma. Começou a se destacar no meio do ano com a greve dos caminhoneiros e a fiscalização para impedir preços abusivos ao consumidor. Veio depois a ação de pesquisa dos preços em postos de combustíveis e que ajudou a controlar os aumentos. No Natal, época de grande consumo, também se fez presente. Um belo trabalho de toda equipe.

Caso João Rodrigues

Se tem um caso com várias idas e vindas esse é o do deputado federal João Rodrigues. A movimentação jurídica é grande e envolve várias esferas do judiciário. No sábado passado, após o início do recesso de fim de ano, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu liminar com habeas corpus o que permitiu a liberdade do catarinense, que cumpria regime semi-aberto em Brasília. No sábado mesmo, os advogados entraram com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a volta dos direitos políticos de Rodrigues que ainda luta para assumir a vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano, garantindo a sua reeleição. Agora, no domingo, a procuradora Geral da República, Raquel Dodge, recorreu da sentença ao STF solicitando que o deputado volte a cumprir a pena.
Toda essa história envolve o criciumense Ricardo Guidi, que caso Rodrigues consiga reverter a toda situação, é quem perde a vaga na Câmara Federal. Por enquanto, é Guidi que recebeu o diploma e será empossado em 1º de fevereiro, mas até lá é preciso acompanhar as próximas decisões.

Infraestrutura

Recuperação funcional da rodovia SC-390, no trecho Orleans – Lauro Müller; a execução do primeiro trecho da pavimentação da rodovia SC-440 entre Urussanga e Lauro Müller; a recuperação asfáltica da rodovia ICR-358 que dá acesso à comunidade de Barra Velha, em Balneário Rincão; a revitalização da SC-445, que liga a BR-101 entre Içara e Criciúma e a pavimentação da ICR-253, rodovia de acesso ao santuário Sagrado Coração de Jesus, em Içara, são obras de infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado neste ano na região.

Ficou

Os avanços em investimentos no Sul do estado são percebidos. O que ficou faltando é a revitalização da Rodovia Jorge Lacerda, acesso Sul de Criciúma, e uma reivindicação que precisa seguir sendo cobrada.

Educação

Expectativa para a indicação do novo secretário de Educação de Santa Catarina. O único que falta para fechar o primeiro escalão antes da posse na próxima terça-feira.

Arlindo vem aí

O prefeito de Maracajá quer ser candidato em Criciúma. Ferrenho opositor de reeleição, ele tem confidenciado a amigos uma real possibilidade: renunciar à prefeitura em sua cidade em outubro do ano que vem para se colocar em condições de concorrer em Criciúma. Tem que mudar o domicílio eleitoral. Filiado ao PSDB, pode ser considerado como um potencial vice para Clésio Salvaro, embora o prefeito tenha dito que sua candidatura ou não em 2020 está condicionada ao projeto estadual de 2022.

Sem sucessor

Arlindo Rocha vem fazendo um mandato de corte de gastos em Maracajá. Tem dois secretários e cinco diretores tocando a rotina. Fez a prefeitura trabalhar das 8h30min às 17h30min, com banco de horas e cortes de pontos facultativos. Determinado a não concorrer a um novo mandato, pois segundo ele  “a reeleição é a mãe das corrupções”, o prefeito mandou um recado: “o meu candidato, para fazer a gestão que estamos fazendo, ainda não apareceu”. E se não aparecer? Deixou a resposta no ar.

Vergonha

“Deram essa licença ambiental de vergonha”. Assim o deputado federal Ronaldo Benedet (MDB) definiu a boa notícia da concessão da licença para construção dos túneis do Morro dos Cavalos na BR-101. Lutador de anos pela causa, Benedet vai deixar a Câmara Federal sem ver essa obra concluída. Longe disso. Pelo custo e as demais prioridades, ele concorda que não sairá do papel tão cedo. É um investimento de mais de meio bilhão de reais. Crítico dos órgãos que barraram a todo custo a obra quando havia recursos, Benedet lembra que a conclusão de umas quatro ou cinco obras em Santa Catarina, entre as quais a da BR-285 na Serra da Rocinha, se tornaram prioritárias perante aos túneis.