O governador Carlos Moisés fez o lançamento do Plano 1000 com pompa e circunstâncias e quase foi literalmente carregado nos braços dos prefeitos.
Euforia tomou conta.
Foi certamente o melhor presente de natal de todos os prefeitos.
Em síntese, o Plano projeta repassar r$ 7,3 bilhões aos municipios, na proporção de r$ 1 mil por habitante.
Exemplo: Criciúma tem 230 mil habitantes, receberá r$ 230 milhões.
Números realmente impactantes.
Só que até cada município receber a sua "cota", vai demorar. Tem um caminho logo pela frente. Não será de hoje para amanhã.
Primeiro, porque o Plano é para ser cumprido em cinco anos, com repasse de até 20% ao ano.
Sendo assim, pelo menos 80% do total será pago a partir de 2023. Próximo mandato.
Depois, os projetos odne serão feitos os investimentos terão que ser encaminhados pelos mnunicipios (prefeituras), prontos e acabados, para o governo do estado, que vai analisar um a um, e os que forem aprovados serão encaminhados para processo de licitação.
Como 2022 é ano eleitoral, para o municipio receber durante o ano terá que estar tudo pronto até abril.
Entenda-se projeto aprovado, licitação feita e homologada, contrato assinado, e primeira parcela paga até abril (quando começa o período eleitoral).
É de lei que nada pode ser contratado durante o periodo eleitoral.
O que já não estiver sendo pago até abril, ficará para 2023. Próximo mandato.
A mostrar que a conta para o sucessor deve passar dos 80%.
Então, o governador Moises faz o barulho, mas quase toda a conta vai para o "vizinho".
E depois, o lançamento do pacote de quase r$ 7 bilhões e meio não quer dizer que esse dinheiro esteja todo no caixa, porque o desembolso será feito de forma parcelada, em pelo menos cinco anos.
A propósito, o Governo Moisés tem feito o lançamento de muitas obras pelo interior e proclamado que isso é possivel porque enxugou a máquina, economizou e faz um mandato sem desvios.
Sem contestar o que é dito, faz-se necessário acrescentar que o governo do estado tem hoje mais dinheiro no caixa que mandatos passados também porque ficou dois anos praticamente sem fazer investimentos (os dois primeiros anos do mandato), a arrecadaçao do estado subiu de forma representativa no período (principalmente pelo agronegócio), está proibido conceder reajuste aos servidores, o pagamento da divida com a União foi suspenso por causa da pandemia (só aí, é quase r$ 1,5 bi ao ano que fica no caixa), teve repasses "gordos" do governo federal por causa da pandemia, e ainda pela pandemia despesas e pagamentos vários do estado deixaram de ser feitos (como os pagamentos para hospitais para cirurgias eletivas, que ficaram suspensas).
São números e dados oficiais, que podem ser localizados em análises rápidas nos sites oficiais do governo.
Por fim, não resta dúvida que o Plano 1000 é ousado, e se configura uma grande ação municipalista.
Mas, nem tudo que reluz é ouro.