O julgamento de Moisés e as novas relações

O delegado de polícia Ulysses Gabriel, bacharel em direito, suplente de deputado, escreveu ontem:

“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Ocorre quando o agente devia impedir o resultado,

já que a própria lei o coloca na situação de garantidor, deve por ele responder. São chamados de crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão " .

Ele começava assim a tratar do caso do governador afastado Carlos Moisés.

Governado está afastado do cargo por decisão do Tribunal Especial para que seja julgado por crime de responsabilidade, no caso dos r$ 33 milhões que foram desviados do estado.

No julgamento, poderá ser afastado em definitivo, ou absolvido e liberado para reassumir.

Enquanto isso, Daniela Reinehr é governadora interina.
Se Moises for afastado em definitivo, ela completará o mandato até dezembro de 2022.

Mas, Moisés não foi afastado por Daniela. Ela assumiu porque é a vice.

Responsabilidade pelo afastamento de Moisés é só de Moisés.

No ano passado, Moisés já foi afastado para julgamento de impeachment e Daniela assumiu pisando em ovos, cheia de dedos, cuidando para não confrontar.

Montou uma equipe para ser "interina" (ficar alguns dias). Sem grandes nomes, nenhum imapcto. Se deu mal. Pagou carou. Teve pesado desgaste.

Desta vez, assumiu decidida a montar a melhor equipe de governo possível, e deixar a sua marca.

Está mais articulada politicamente, fez alianças, e montou um governo de coalizão. Se tiver espaço, vai operar para ficar.

Na votação pelo afastamento de Moisés para julgamento, prevaleceu a decisão técnica dos desembargadores.

Agora, no julgamento sobre afastamento definitivo, a decisão será dos políticos.
E os deputados que vão decidir passaram a ter influênia e participação no governo desde o julgamento do ano passado, quando foi decidido o retorno de Moisés ao cargo.

Encaminharam muitas nomeações.

Até que ponto isso vai influenciar na hora do voto?