Por que não no Morro?

Eu falei, hoje de manhã, sobre essa polêmica do deck e das passarelas lá no Morro dos Conventos. Foi aprovado pela prefeitura, pelos moradores, foram investimentos interessantes, não de alto custo, mas facilitam o acesso de cadeirantes à beira-mar, de idosos, de pessoas, enfim, que não precisam passar por cima das dunas quentes. 

Além disso, preserva as dunas e a vegetação. Tem as passarelas, muito bem feitas. Até hoje citei, que elas lembram uma imagem da passarela que tem na praia da abertura da novela depois do Jornal Nacional, na Globo. Bom, a estrutura está lá, as pessoas estão satisfeitas, tem o deck que foi construído. Mas, o Ministério Público mandou derrubar, porque entende que prejudica. Quem vai lá, não vê isso. 

A Prefeitura de Araranguá, hoje, veiculou uma nota, à tarde, dando informações sobre isso. Por exemplo, a nota garante que não houve erro no projeto, ou mesmo, durante a fiscalização na instalação dos equipamentos. A prefeitura inclui, na sua nota, o parecer do biólogo, da Fundação do Meio Ambiente, que escreve: "não há objeções de cunho ambiental para a realização do empreendimento". 

A nota também registra: "tem autorização do STU para fazer a passarela". Mas, o MP manda derrubar. A nota fecha assim: "o que intriga a Administração Municipal de Araranguá, é que vários municípios, inclusive, bem próximos, não são questionados por este tipo de obra e investimento em turismo".

Isso é fato. Veja, aqui no Rincão tem uma passarela semelhante. E não é que aqui está errado. Aqui está certo. O prefeito Jairo é criterioso, faz tudo dentro da regra, da lei. Se aqui pode, por que lá não pode? Por que no Morro não pode? Só por que ali é Araranguá e aqui Balneário Rincão? Qual é a diferença? A lei é uma só, não para o Estado, mas para o país. 

Pau que bate em Chico, bate em Francisco. O que vale para cá, vale para lá. É muito estranha essa postura do Ministério Público. O órgão merece todo o respeito, o papel que cumpre em defesa do interesse coletivo, mas essa passarela e o deck, alguém pode dizer que não é uma obra de grandes investimentos, mas ela é interessante. São detalhes que vão fazendo a diferença em um instrumento de turismo. 

Morro dos Conventos é lindo, belíssimo, mas, em função de uma ação aqui e outra ali, o balneário parou no tempo. Empreendimentos que estavam projetados, condomínios e tal, foram engavetados. Está parado no tempo. 

Ali, hoje, no Morro, não pode fazer nada. Assim, não desenvolve, não cresce. Então, fica lá, as pessoas não podem usar. Nem uma passarela, que facilita a vida das pessoas. Um deck, que permite aproveitar melhor o meio ambiente. 

Olha, a sociedade de Araranguá precisa reagir. Claro, a assessoria jurídica da prefeitura já está contraditando. Lembrando que o MP não dá ordens, ele recomenda, opina e, orienta, no máximo. Quem decide é a Justiça.

Provavelmente, se a prefeitura não convencer o MP do contrário e, simplesmente, não seguir o MP, ele irá protocolar ação e aí a Justiça vai se manifestar. Mas isso é uma encrenca. Essa insegurança, inclusive, impede investimentos para o Morro dos Conventos.

É um dos espaços mais bonitos do Sul Catarinense e não precisa disso.   

Confira o comentário completo de Adelor Lessa no Ponto Final: